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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 8550/2026, de 7 de julho
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera Ricardo da Cruz Correia José das funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, a seu pedido.
TEXTO
Despacho n.º 8550/2026
1 - Nos termos do disposto na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, Ricardo da Cruz Correia José das funções de motorista do meu Gabinete, para as quais foi designado pelo Despacho n.º 9808/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 19 de agosto de 2025.
2 - A presente exoneração produz efeitos a 30 de junho de 2026.
3 - Publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo, conforme disposto no artigo 18.º do supracitado decreto-lei.
30 de junho de 2026. - O Secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Morato Alface do Espírito Santo.
320018646