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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 8562/2026, de 7 de julho
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera Daniel André da Silva das funções de técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Superior, a seu pedido.
TEXTO
Despacho n.º 8562/2026
1 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o mestre Daniel André da Silva das funções de técnico especialista do meu Gabinete, para as quais foi designado pelo Despacho n.º 10240/2025, de 14 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 28 de agosto de 2025.
2 - A presente exoneração produz efeitos a 1 de julho de 2026.
3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
29 de junho de 2026. - A Secretária de Estado do Ensino Superior, Cláudia Sofia Sarrico Ferreira da Silva.
320018636