Anúncio de procedimento n.º 1733/2014, de 28 de março

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501904077 - Silopor - Empresa Silos Portuários, S. A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Administrativa e Financeira / João Matos Endereço: Terminal Portuário do Beato, Rua da Cintura do Porto de Lisboa Código postal: 1900 263 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213923240 Fax: 00351 213923207 Endereço Eletrónico: silopor@silopor.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Prestação de Serviços de Controlo de Pragas no Terminal Portuário da Trafaria e no batelão "Silopor" da Silopor - Empresa de Silos Portuários, S.A., em liquidação Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 14960.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 90921000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Terminal Portuário da Trafaria, Almada País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Almada Código NUTS: PT172 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Definidos na cláusula 21.ª do Programa do Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Administrativa e Financeira Endereço desse serviço: Terminal Portuário do Beato, Rua da Cintura do Porto de Lisboa Código postal: 1900 263 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213923240 Fax: 00351 213923207 Endereço Eletrónico: silopor@silopor.com 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.saphety.com/saphetygov 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 13 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço - 50% Mérito Técnico da Proposta - 50% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Comissão Liquidatária da Silopor - Empresa de Silos Portuários, S.A., em liquidação Endereço: Terminal Portuário do Beato, Rua da Cintura do Porto de Lisboa Código postal: 1900 263 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213923200 Fax: 00351 213923207 Endereço Eletrónico: silopor@silopor.com Prazo de interposição do recurso: 10 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/03/28 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Abel Fernando Vinagre e Silva Cargo: Presidente da Comissão Liquidatária da Silopor 407729153