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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Renova a comissão de serviço do Dr. João Pedro Teixeira Silva Freire como consultor do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., a celebrar o contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o Comité Paralímpico de Portugal
Emitente:
Delegação de competências para a prática dos atos necessários à validação/conferência das faturas relativas à aquisição de bens e serviços, remetidas para o efeito pela Gestão Administrativa e Financeira do Ministério das Finanças, bem como pedidos de cabimentação de verbas disponíveis e previstas nos orçamentos de funcionamento e investimento da IGF
Emitente:
Competências fixadas para os titulares dos cargos de direção intermédia, previstas no n.º 1 do artigo 8.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, e demais competências legalmente previstas para os dirigentes intermédios de 1.º grau, designadamente em matéria de avaliação de desempenho em conformidade com o previsto no n.º 5 do artigo 22.º da Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro
Emitente:
Concessão de pensão ao ex-prisioneiro de guerra Leonel Soares Pereira
Emitente:
Concessão de pensão ao ex-prisioneiro de guerra António Moreira Vinhas
Emitente:
Concessão de pensão ao ex-prisioneiro de guerra João dos Santos Aleixo
Emitente:
Concessão de pensão ao ex-prisioneiro de guerra Manuel dos Santos Barreto
Emitente:
Autoriza as entidades do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais decorrentes dos contratos para aquisição de produtos de higiene e limpeza
Emitente:
Autoriza as entidades do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais decorrentes dos contratos para aquisição de serviço móvel terrestre
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos decorrentes da celebração da terceira alteração ao Acordo de Colaboração n.º 18/2009
Emitente:
Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de chefe de Divisão de Política de Coesão Económica, Social e Territorial, integrado na Direção de Serviços das Questões Económicas e Financeiras da Direção-Geral dos Assuntos Europeus, a licenciada Sílvia dos Santos Gomes
Emitente:
Regresso antecipado ao serviço da técnica superior Maria Madalena Victória-Pires Barradas Bobone
Emitente:
Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Trânsito de Torres Vedras
Emitente:
Subdelegação de competências na Comandante do Destacamento de Trânsito de Carregado
Emitente:
Contratação de Felipe Manuel Pathé Duarte, como assistente convidado, para lecionar unidade curricular no Mestrado Integrado em Ciências Policiais
Emitente:
Louva publicamente o Chefe Nelson Manuel Guerreiro Ferreira, n.º 146773, da Unidade Especial de Polícia do Corpo de Segurança Pessoal
Emitente:
Cria a Unidade de Gestão Patrimonial do Ministério da Justiça (UGP/MJ)
Emitente:
Lista de candidatos admitidos e excluídos e a lista de candidatos convocados para a realização do método de seleção prova de conhecimentos. E marcação do local, dia e hora da prova
Emitente:
Cria o CET em Automação, Robótica e Controlo Industrial e autoriza o seu funcionamento na AFTEBI - Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior
Emitente:
Publicita o procedimento concursal comum de ingresso por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria Geral do Ministério da Economia
Emitente:
Alteração das unidades flexíveis do IPQ, I. P., prevista no n.º 2 do artigo 1.º da Portaria n.º 23/2013, de 24 de janeiro
Emitente:
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