Anúncio de procedimento n.º 17330/2026, de 7 de julho

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil, Vestuário, Confecção e Lanifícios (MODATEX) NIPC: 509906478 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Aprovisionamentos e Gestão Patrimonial - Carla Araújo e/ou Dra Manuela Maia Endereço: Rua Professor Augusto Nobre nr. 483 Código postal: 4150-119 Localidade: Porto País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Distrito: Porto Concelho: Porto Freguesia: União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos Telefone: 226152500 Fax: 226103574 Endereço da Entidade (URL): www.modatex.pt Endereço Eletrónico: geral@modatex.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 03-07-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 500.000,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 10 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 10 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 620/26_SD Designação do contrato: Aquisição de equipamentos para a oficina de máquinas de confeção e sala de corte - Barcelos - PRR Descrição: Aquisição de equipamentos para a oficina de máquinas de confeção e sala de corte - Barcelos - PRR Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis; Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 42715000 - Máquinas de costura Preço base s/IVA: 380.000,00 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 50000000 - Serviços de reparação e manutenção Preço base s/IVA: 10.000,00 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 44512000 - Ferramentas manuais diversas Preço base s/IVA: 35.000,00 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 39132100 - Armários para classificação Preço base s/IVA: 63.500,00 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 31711000 - Material electrónico Preço base s/IVA: 11.500,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Aquisição de máquinas da classe 300 Preço base s/IVA: 71.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 42715000 - Máquinas de costura Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Aquisição de máquinas da classe 400 Preço base s/IVA: 39.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 42715000 - Máquinas de costura Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Aquisição de máquinas da classe 500 Preço base s/IVA: 50.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 42715000 - Máquinas de costura Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Aquisição de máquinas especiais com bancada Preço base s/IVA: 220.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 42715000 - Máquinas de costura Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Aquisição de ferramentas para equipar a oficina Preço base s/IVA: 25.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 44512000 - Ferramentas manuais diversas Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: Reparação de bancadas de montagem e desmontagem de máquinas de costura Preço base s/IVA: 10.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 42715000 - Máquinas de costura Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: Aquisição de acessórios para as bancadas Preço base s/IVA: 10.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 44512000 - Ferramentas manuais diversas Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: Aquisição de armazém vertical automático Preço base s/IVA: 58.500,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 39132100 - Armários para classificação Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: Aquisição de equipamentos de eletrónica Preço base s/IVA: 11.500,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 31711000 - Material electrónico Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: Aquisição de armário para sala de corte Preço base s/IVA: 5.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 39132100 - Armários para classificação 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT112 - Cávado Localidade: Freguesia de Barcelos Distrito: Braga Concelho: Barcelos Freguesia: Freguesia de Barcelos LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0006 País: Portugal NUT III: PT112 - Cávado Localidade: Barcelos Distrito: Braga Concelho: Barcelos Freguesia: Todas Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010 País: Portugal NUT III: PT112 - Cávado Localidade: Barcelos Distrito: Braga Concelho: Barcelos Freguesia: Freguesia de Barcelos 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010 Prazo de execução do contrato: 15 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010 Têm fundos EU? Sim 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 02-08-2026 23:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTExODI4Mw 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Sim Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator Preço (Pr) Ponderação: 80% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator Prazo de Entrega (Pe) Ponderação: 20% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho de Administração Endereço: Rua Professor Augusto Nobre nr. 483 Código postal: 4150-119 Localidade: Porto Telefone: 226152500 Fax: 226103574 Endereço eletrónico: geral@modatex.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Carla Argentina Teixeira da Costa Araújo Cargo: Técnica do Departamento de Aprovisionamentos e Gestão Patrimonial 419966295