Anúncio de procedimento n.º 17436/2026, de 8 de julho

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: ATEC - Associação de Formação para a Indústria NIPC: 506803228 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Coordenação de Compras Endereço: Edifício ATEC, Quinta da Marqueza Palmela, Parque Industrial da Volkswagen Autoeuropa. Código postal: 2950-557 Localidade: Palmela País: Portugal NUT III: PT1B0 - Península de Setúbal Distrito: Setúbal Concelho: Palmela Freguesia: Freguesia de Quinta do Anjo Telefone: 212107300 Fax: 212107300 Endereço da Entidade (URL): www.atec.pt Endereço Eletrónico: compras@atec.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 06-07-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 412.508,69 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: ST/CPI/2/2026/ATEC Designação do contrato: Aquisição de serviços de limpeza das instalações da ATEC, em Palmela e em Matosinhos. Descrição: Aquisição de serviços de limpeza das instalações da ATEC, em Palmela e em Matosinhos. Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90910000 - Serviços de limpeza Preço base s/IVA: 412.508,69 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Serviços Limpeza (Palmela) Preço base s/IVA: 261.498,36 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90910000 - Serviços de limpeza Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Serviços Limpeza (Matosinhos) Preço base s/IVA: 151.010,33 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90910000 - Serviços de limpeza 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Freguesia de Matosinhos Distrito: Porto Concelho: Matosinhos Freguesia: Freguesia de Matosinhos País: Portugal NUT III: PT1B0 - Península de Setúbal Localidade: Freguesia de Quinta do Anjo Distrito: Setúbal Concelho: Palmela Freguesia: Freguesia de Quinta do Anjo LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT1B0 - Península de Setúbal Localidade: Freguesia de Quinta do Anjo Distrito: Setúbal Concelho: Palmela Freguesia: Freguesia de Quinta do Anjo Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Freguesia de Matosinhos Distrito: Porto Concelho: Matosinhos Freguesia: Freguesia de Matosinhos 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Prazo de execução do contrato: 35 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 02-08-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTExNTY1MQ 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Faturação Eletrónica: Necessário Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Coordenação de Compras Endereço: Edifício ATEC, Quinta da Marqueza Palmela, Parque Industrial da Volkswagen Autoeuropa. Código postal: 2950-557 Localidade: Palmela Telefone: 212107300 Fax: 212107300 Endereço eletrónico: compras@atec.pt Prazo de interposição do recurso: 30 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: David Parreira Cargo: Gestor de Compras 419966217