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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera, por motivos de gestão de carreira, do cargo de assessor da Casa Militar o Coronel Filipe Silva Cordeiro.
Emitente:
Exonera, por motivos de gestão de carreira, do cargo de assessor da Casa Militar o Capitão-de-Fragata Humberto Arbona Palmeiro Santos Rocha.
Emitente:
Exonera, por motivos de gestão de carreira, do cargo de Ajudante-de-Campo a Capitão-de-Fragata Marta Isabel Fernandes Araújo.
Emitente:
Nomeia, em regime de comissão normal, o Tenente-Coronel Pedro Gonçalo Roque Diniz como assessor da Casa Militar.
Emitente:
Nomeia, em regime de comissão normal, o Capitão-de-Fragata Ricardo Miguel Alves Teixeira como assessor da Casa Militar.
Emitente:
Nomeia, em regime de comissão normal, a Capitão-Tenente Catarina de Jesus Lázaro Sequeira Rolo para o cargo de Ajudante-de-Campo.
Emitente:
Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra do «IC 35 ― Ligação a Rans».
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação de encargos relativos ao contrato para a «Reformulação da Supervisão Técnica de Infraestruturas ― Gare Intermodal de Lisboa».
Emitente:
Subdelega no conselho de administração da Metro-Mondego, S. A., poderes para a prática de vários atos.
Emitente:
Designação do consultor Carlos Miguel Queirós Friaças para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança.
Emitente:
Procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente operacional ― Delegação de Coimbra.
Emitente:
Designação do conselheiro de embaixada André Hugo da Silva de Oliveira no cargo de diretor-adjunto do Departamento Geral de Administração.
Emitente:
Prorrogação do prazo de apresentação nos serviços internos da conselheira de embaixada Carla Sofia Peres Cansado de Azevedo Batalha.
Emitente:
Autoriza a prorrogação da licença sem remuneração atribuída a João Paulo Martinho da Graça, inspetor do mapa de pessoal da ASAE, para continuação do exercício de funções na Frontex.
Emitente:
Concede licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional ― Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação (ERCEA), a Vítor Manuel Gomes Cardoso.
Emitente:
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Oliveira de Frades, Luís Filipe Gouveia de Carvalho.
Emitente:
Altera a Portaria n.º 63/2025/2, de 27 de janeiro, que autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à assunção de encargos plurianuais referentes aos contratos de apoio financeiro às entidades promotoras das orquestras regionais, reprogramando a respetiva repartição anual e aumentando o montante máximo global autorizado.
Emitente:
Procedimento concursal de recrutamento de um dirigente intermédio de 1.º grau para a Unidade de Simplificação e Interligação (USI).
Emitente:
Procedimento concursal de recrutamento de um dirigente intermédio de 1.º grau para a Unidade de Política Regional (UPR).
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do licenciado Sérgio Mário Miranda Pinto para o cargo de inspetor-chefe da Unidade Operacional V ― Coimbra/Norte da Unidade Regional do Centro da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.
Emitente:
Coordenação da Equipa de Projeto de Inclusão Ativa do Secretariado Técnico do Programa Regional do Alentejo — Alentejo 2030.
Emitente:
Coordenação da Equipa de Projeto de Especialização Inteligente e Digitalização do Secretariado Técnico do Programa Regional do Alentejo ― Alentejo 2030.
Emitente:
Coordenação da equipa de projeto do Gabinete de Apoio à Comissão Diretiva do Secretariado Técnico do Programa Regional do Alentejo ― Alentejo 2030.
Emitente:
Constituição da comissão consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Peso da Régua.
Emitente:
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