Aviso n.º 16971/2026/2, de 8 de julho

Aviso n.º 16971/2026/2

Nos termos do disposto no n.º 1, do artigo 5.º da Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, é constituída a Comissão Consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Peso da Régua, que integra um representante das seguintes entidades e/ou serviços:

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Norte, a qual preside; Guarda Nacional Republicana (GNR) - Comando Geral

Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. (IPDJ) Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. (IHRU) Direção-Geral do Território (DGD

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF)

Agência Portuguesa do Ambiente, I. P./Administração da Região Hidrográfica do Norte (APA/ARHN)

Agência de Geologia e Energia 1. P. Turismo de Portugal, I. P. (TP)

Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMD Infraestruturas de Portugal, S. A.

Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM)

Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. (ULSTMAD) Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE)

Direção Geral do Ensino Superior (DGES) Património Cultural, I. P. (PC)

Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A. (APDL)

Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S. A. (REN) E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A. Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) Município de Peso da Régua

Assembleia Municipal de Peso da Régua Município de Santa Marta de Penaguião Município de Vila Real

Município de Sabrosa Município de Lamego Município de Armamar Município de Mesão Frio Município de Baião

2 de julho de 2026. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P., Álvaro Santos.

619943475