Deliberação n.º 760/2026, de 8 de julho

Deliberação n.º 760/2026

Considerando que:

No âmbito da normal adequação dos serviços e após uma análise das necessidades da equipa do Secretariado Técnico face à fase atual do Programa Regional do Alentejo, a Comissão Diretiva, ao abrigo do disposto no artigo 14.º, n.º 10 do Decreto-Lei n.º 5/2023, de 25 de janeiro e do artigo 17.º, alínea d) da Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2023 de, de 10 de fevereiro, delibera por unanimidade:

1 - Renovar, pelo período de mais 3 anos, a equipa de projeto de Inclusão Ativa.

2 - Reconduzir, pelo período de mais 3 anos, Dulce Fernanda Rosa Silva dos Santos nas funções de Coordenadora do Projeto de Inclusão Ativa.

A designação agora efetuada fundamenta-se na reconhecida aptidão, competência técnica, experiência e formação profissional da designada, conforme se evidencia na respetiva nota curricular anexa ao presente despacho e que dele faz parte integrante.

Os Coordenadores das equipas de projeto são equiparados para efeitos remuneratórios a dirigente intermédio de 1.º grau, acrescido das respetivas despesas de representação, com as atualizações previstas para a Administração Pública.

A presente deliberação produz efeitos em 11 de abril de 2026.

24 de junho de 2026. - O Presidente da Comissão Diretiva, Ricardo Miguel Furtado Pinheiro.

Nota curricular

Dulce Fernanda Rosa Silva dos Santos

1 - Dados Pessoais:

Nome: Dulce Fernanda Rosa Silva dos Santos.

Data de Nascimento: 29 de abril de 1975, Évora.

2 - Habilitações Académicas:

Licenciatura em Gestão de Empresas na ESTIG - Escola Superior de Tecnologia e Gestão - Instituto Politécnico de Beja.

3 - Experiência Profissional:

Desde abril de 2023 até ao presente - Coordenadora da Unidade de Emprego e Inovação Social no âmbito da Autoridade de Gestão do Programa Regional do Alentejo - Alentejo 2030.

Desde abril de 2015 até março de 2023 - Técnica Superior da Unidade Competitividade, Internacionalização e Emprego no âmbito da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo - Alentejo 2020;

Desde julho de 2008 até março 2015 - Técnica Superior do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) - Estrutura Regional do Alentejo do POPH;

Desde fevereiro de 2001 até junho 2008 - Técnica Superior do Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social (POEFDS) - Estrutura Regional de Análise do Alentejo do Eixo 5 - POEFDS;

Desde agosto de 2000 até fevereiro 2001 - Técnica Superior do Programa Desenvolvimento Integrado do Alentejo (PROALENTEJO) - Estrutura Técnica do Gabinete do PEDIZA - Beja;

Desde maio de 1998 até julho de 2000 - Assistente Administrativa do Programa Desenvolvimento Integrado do Alentejo - Gabinete do PROALENTEJO

Desde setembro 1997 até fevereiro 1998 - Estagiária na Direção Distrital de Finanças - Área da Fiscalização

4 - Outra experiência profissional/funções de relevante interesse social

Desde outubro de 2025 até ao presente - Tesoureira do Órgão Executivo da Junta de Freguesia de Canaviais.

Desde novembro de 2017 até dezembro de 2021 - Presidente da Direção na Associação de Pais do Agrupamento de Escolas André de Gouveia.

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