Anúncio de procedimento n.º 17491/2023, de 19 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. NIPC: 510123210 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento Endereço: Avenida Artur Ravara Código postal: 3814 501 Localidade: Aveiro País: PORTUGAL NUT III: PT16D Distrito/Região: Aveiro Concelho: Aveiro Freguesia: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz Endereço da Entidade: www.chbv.min-saude.pt Endereço Eletrónico: aprovisionamento@chbv.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Fornecimento, por Lotes, de Balões de Angioplastia Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento, por Lotes, de Balões de Angioplastia Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 415,500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33111730 Valor: 415,500.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: CP/00120004/2024 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Sim Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 8 Lote n.º 1 Designação: Lote 1 Preço Base do lote: 156,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33111730 Lote n.º 2 Designação: Lote 2 Preço Base do lote: 68,800.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33111730 Lote n.º 3 Designação: Lote 3 Preço Base do lote: 88,800.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33111730 Lote n.º 4 Designação: Lote 4 Preço Base do lote: 20,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33111730 Lote n.º 5 Designação: Lote 5 Preço Base do lote: 7,500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33111730 Lote n.º 6 Designação: Lote 6 Preço Base do lote: 22,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33111730 Lote n.º 7 Designação: Lote 7 Preço Base do lote: 23,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33111730 Lote n.º 8 Designação: Lote 8 Preço Base do lote: 29,400.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33111730 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT16D Distrito/Região: Aveiro Concelho: Aveiro Freguesia: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Cláusula 12ª e 22ª do programa do Procedimento Descrição: Proposta + Documentos de Habilitação 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E.P.E. Endereço desse serviço: Avenida Artur Ravara Código postal: 3814 501 Localidade: Aveiro Endereço Eletrónico: aprovisionamento@chbv.min-saude.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): www.vortal.biz 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Sim Fatores Nome: Valor Total do Lote Ponderação: 50 % Subfatores? Não Fatores Nome: Mérito Técnico Ponderação: 50 % Subfatores? Sim Subfator Nome: alínea b.1) do n.º1 da cláusula 17ª do Programa do Procedimento Ponderação: 100 % 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E.P.E. Endereço: Avenida Artur Ravara Código postal: 3814 501 Localidade: Aveiro Endereço Eletrónico: aprovisionamento@chbv.min-saude.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/10/17 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Dra. Ana Gago Cargo: Vogal do Conselho de Administração 416961282