Torna público que foi deferido tacitamente o pedido de renovação do estatuto de utilidade pública apresentado pela Fundação Portuguesa das Comunicações
Designação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Afonso Henriques Abreu de Azeredo Malheiro para exercer as funções de presidente da Autoridade Nacional para efeitos do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares e de presidente da Autoridade Nacional para a Proibição das Armas Químicas
Licencia a inclusão das atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares nos Estatutos da sociedade comercial por quotas Leitek Innovative Solutions, Unipessoal, Lda.
Cessação do concurso interno de ingresso para o preenchimento de seis postos de trabalho na carreira e categoria de técnico de informática do grau 1, nível 1, aberto através do Aviso (extrato) n.º 2269/2022, de 28 de novembro