Anúncio de procedimento n.º 175/2008, de 14 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Autoridade Nacional de Protecção Civil Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: carla.dinis@prociv.pt Endereço: Av. do Forte, em Carnaxide Código postal: 2794 112 Localidade: Carnaxide Telefone: 00351 214247100 Fax: 00351 214247180 Endereço Electrónico: geral@prociv.pt 2 - OBJECTO DE CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de Equipamentos Rádio HF Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de Equipamentos Rádio HF Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 32344210 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Comando Nacional de Operações de Socorro, em Carnaxide. Comandos Distritais de Operações de Socorro sitos em: Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 35 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os que comprovem que não se encontra em nenhuma das situações referidas nas alíneas b), d), e) e i), do artigo 55º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Autoridade Nacional de Protecção Civil - Núcleo de Gestão Patrimonial - 1º Andar Endereço desse serviço: Av. do Forte, em Carnaxide Código postal: 2794 112 Localidade: Carnaxide Telefone: 00351 214247100 Fax: 00351 214247180 Endereço Electrónico: geral@prociv.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Ainda não está activa Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50,00€ 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 :00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: i. Preço da proposta - 80% ii. prazo de entrega - 20% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil Endereço: Av. do Forte, em Carnaxide Código postal: 2794 112 Localidade: Carnaxide Telefone: 00351 214247100 Fax: 00351 214247180 Endereço Electrónico: geral@prociv.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2008/10/13 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Concurso Público para Aquisição de Equipamento Rádio HF. Preço base - 68.990,00€ Horário de funcionamento - dias úteis das 9h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Arnaldo José Ribeiro da Cruz Cargo: Presidente da ANPC 400840101