Anúncio de procedimento n.º 17519/2025, de 2 de julho

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. NIPC: 509540716 Endereço: Avenida da República 61 Código postal: 1050-189 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PTZZZ Distrito: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas Telefone: 211545600 Endereço da Entidade (URL): https://community.vortal.biZ Endereço Eletrónico: compras.transversais@spms.min-saude.pt Função da Organização: Central de compras que adjudica contratos públicos ou celebra acordos-quadro para trabalhos de obras, fornecimentos ou serviços destinados a outros adquirentes Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública, controlada por uma autoridade da administração central Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Instituição de sistema de aquisição dinâmico (SAD) Data de Envio do Anúncio: 30-06-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso limitado por prévia qualificação Preço base do procedimento: Não Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 58 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 58 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 1621/2025 Designação do contrato: Instituição de um Sistema de Aquisição Dinâmico para a Prestação de Serviços de Cibersegurança. Descrição: Instituição de um Sistema de Aquisição Dinâmico para a Prestação de Serviços de Cibersegurança. Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 72150000 Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Gestor de projeto / serviço Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 72150000 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Gestor de projeto / serviço - Sénior Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 72150000 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Consultor de segurança da informação Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 72150000 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Consultor de segurança da informação - Sénior Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 72150000 Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Auditor de cibersegurança Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 72150000 Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: Auditor de cibersegurança - Sénior Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 72150000 Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: Engenheiro de cibersegurança aplicacional Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 72150000 Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: Engenheiro de cibersegurança aplicacional - Sénior Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 72150000 Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: Gestor de projeto / serviço Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 72150000 Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: Gestor de projeto / serviço - Sénior Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 72150000 Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: Analista de cibersegurança Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 72150000 Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: Analista de cibersegurança - Sénior Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 72150000 Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: Engenheiro de cibersegurança de redes e infraestrutura Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 72150000 Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: Engenheiro de cibersegurança de redes e infraestrutura - Sénior Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 72150000 Nº: LOT-0015 Descrição do Lote: Consultor de segurança da informação Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 72150000 Nº: LOT-0016 Descrição do Lote: Consultor de segurança da informação - Sénior Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 72150000 Nº: LOT-0017 Descrição do Lote: Gestor de projeto / serviço Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 72150000 Nº: LOT-0018 Descrição do Lote: Gestor de projeto / serviço - Sénior Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 72150000 Nº: LOT-0019 Descrição do Lote: Analista de cibersegurança Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 72150000 Nº: LOT-0020 Descrição do Lote: Analista de cibersegurança - Sénior Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 72150000 Nº: LOT-0021 Descrição do Lote: Engenheiro de cibersegurança de redes e infraestrutura Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 72150000 Nº: LOT-0022 Descrição do Lote: Engenheiro de cibersegurança de redes e infraestrutura - Sénior Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 72150000 Nº: LOT-0023 Descrição do Lote: Engenheiro de cibersegurança aplicacional Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 72150000 Nº: LOT-0024 Descrição do Lote: Engenheiro de cibersegurança aplicacional - Sénior Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 72150000 Nº: LOT-0025 Descrição do Lote: Consultor de segurança da informação Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 72150000 Nº: LOT-0026 Descrição do Lote: Consultor de segurança da informação - Sénior Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 72150000 Nº: LOT-0027 Descrição do Lote: Auditor de cibersegurança Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 72150000 Nº: LOT-0028 Descrição do Lote: Auditor de cibersegurança - Sénior Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 72150000 Nº: LOT-0029 Descrição do Lote: Gestor de projeto / serviço Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 72150000 Nº: LOT-0030 Descrição do Lote: Gestor de projeto / serviço - Sénior Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 72150000 Nº: LOT-0031 Descrição do Lote: Pentester Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 72150000 Nº: LOT-0032 Descrição do Lote: Pentester - Sénior Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 72150000 Nº: LOT-0033 Descrição do Lote: Auditor de cibersegurança Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 72150000 Nº: LOT-0034 Descrição do Lote: Auditor de cibersegurança - Sénior Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 72150000 Nº: LOT-0035 Descrição do Lote: Gestor de projeto / serviço Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 72150000 Nº: LOT-0036 Descrição do Lote: Gestor de projeto / serviço - Sénior Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 72150000 Nº: LOT-0037 Descrição do Lote: Engenheiro de cibersegurança de redes e infraestrutura Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 72150000 Nº: LOT-0038 Descrição do Lote: Engenheiro de cibersegurança de redes e infraestrutura - Sénior Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 72150000 Nº: LOT-0039 Descrição do Lote: Consultor de segurança da informação Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 72150000 Nº: LOT-0040 Descrição do Lote: Consultor de segurança da informação - Sénior Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 72150000 Nº: LOT-0041 Descrição do Lote: Gestor de projeto / serviço Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 72150000 Nº: LOT-0042 Descrição do Lote: Gestor de projeto / serviço - Sénior Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 72150000 Nº: LOT-0043 Descrição do Lote: Engenheiro de cibersegurança aplicacional Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 72150000 Nº: LOT-0044 Descrição do Lote: Engenheiro de cibersegurança aplicacional - Sénior Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 72150000 Nº: LOT-0045 Descrição do Lote: Pentester Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 72150000 Nº: LOT-0046 Descrição do Lote: Pentester - Sénior Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 72150000 Nº: LOT-0047 Descrição do Lote: Consultor de segurança da informação Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 72150000 Nº: LOT-0048 Descrição do Lote: Consultor de segurança da informação - Sénior Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 72150000 Nº: LOT-0049 Descrição do Lote: Gestor de projeto / serviço Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 72150000 Nº: LOT-0050 Descrição do Lote: Gestor de projeto / serviço - Sénior Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 72150000 Nº: LOT-0051 Descrição do Lote: Engenheiro de cibersegurança de redes e infraestrutura Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 72150000 Nº: LOT-0052 Descrição do Lote: Engenheiro de cibersegurança de redes e infraestrutura - Sénior Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 72150000 Nº: LOT-0053 Descrição do Lote: Engenheiro de cibersegurança aplicacional Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 72150000 Nº: LOT-0054 Descrição do Lote: Engenheiro de cibersegurança aplicacional - Sénior Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 72150000 Nº: LOT-0055 Descrição do Lote: Consultor de segurança da informação Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 72150000 Nº: LOT-0056 Descrição do Lote: Consultor de segurança da informação - Sénior Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 72150000 Nº: LOT-0057 Descrição do Lote: Auditor Cibersegurança Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 72150000 Nº: LOT-0058 Descrição do Lote: Auditor Cibersegurança - Sénior Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 72150000 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS Sistema de Aquisição Dinâmico: Sistema de aquisição dinâmico, também utilizável por adquirentes não indicados no presente anúncio Valor Estimado: Não Para SAD — valor total máximo estimado para toda a duração do SAD: 3762764.56 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PTZZZ Localidade: Todas Distrito: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058 País: Portugal NUT III: PTZZZ Localidade: Lisboa Distrito: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058 Têm fundos EU? Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Prazo para apresentação das propostas: 03-08-2025 18:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/ 17 - DURAÇÃO DO SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até: 18-08-2029 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058 Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058 Faturação Eletrónica: Permitido 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: SPMS, EPE Endereço: Av. República, 61 Código postal: 1050-189 Localidade: Lisboa Endereço eletrónico: compras.transversais@spms.min-saude.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Tiago Barreira Cargo: Técnico Superior 419235024