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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Delega e subdelega, no diretor do Departamento Comum de Recursos Humanos, as competências para a prática de vários atos.
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Delega e subdelega na diretora do Departamento Comum de Finanças e Apoio Geral, Maria da Ascensão dos Santos dos Anjos, as competências para a prática de vários atos.
Emitente:
Delega e subdelega no diretor do Departamento Comum de Tecnologias e Informação as competências para a prática de vários atos.
Emitente:
Delega e subdelega, no diretor do Departamento Comum de Segurança, as competências para a prática de vários atos.
Emitente:
Subdelegação de competências nos militares e civis da Secção de Aquisições e Contratos da Direção de Finanças, no âmbito da contratação pública.
Emitente:
Subdelegação de competências nos militares e civis da Secção de Aquisições e Contratos da Direção de Finanças, no âmbito da contratação pública.
Emitente:
Retifica o Aviso n.º 13044/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 22 de maio de 2025.
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Designação de Francisco Alípio Fernandes no cargo de diretor do Núcleo de Gestão do Cliente do Centro Distrital da Guarda.
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Designação de Suzana Marta Amorim Camacho no cargo de diretora do Núcleo de Adoção, Apadrinhamento Civil e Apoio à Parentalidade.
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Subdelegação de competências no licenciado Joaquim Manuel Santos Teixeira, diretor do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes, da Unidade de Fiscalização do Norte.
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Subdelegação de competências na licenciada Anabela Luísa Gouveia Santos, diretora do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais da Unidade de Fiscalização do Norte.
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Subdelegação de competências na licenciada Cátia Daniela Garcia Gonçalves Soares, chefe de equipa da Secretaria da Unidade de Fiscalização do Norte.
Emitente:
Subdelegação de competências na licenciada Inês Ferreira Branquinho da Veiga, diretora do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais da Unidade de Fiscalização do Centro.
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Exonera, a seu pedido, a Doutora Rita Maria Cristovam Cipriano Almeida de Carvalho do cargo de adjunta da Estrutura de Missão para as Comemorações do Quinquagésimo Aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974.
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Designa vários membros da Comissão Permanente de Concertação Social do Conselho Económico e Social.
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Designa Cristina Maria Serís-Granier Viotti para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência.
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Designa, em regime de substituição, Maria Alexandra Batista Freire da Costa como chefe de divisão de Gestão Financeira da Secretaria-Geral do Governo.
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Designa, em regime de substituição, José Manuel dos Santos Carrascozinho Bonito Viegas como chefe da Unidade de Integridade e Transparência da Secretaria-Geral do Governo.
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Designa, em regime de substituição, José Bernardo Vilhena Júlio Marques Vidal como chefe da Divisão de Apoio ao Processo Legislativo.
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Designa, em regime de substituição, Filipa Camacho Barroso Elias como chefe da Divisão de Controlo de Programas Orçamentais, da Secretaria-Geral do Governo.
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Cria a Equipa de Avaliação e Supervisão do Setor Público Empresarial «EAS SPE» e designa Alice Maria Vaz Paulos chefe da Equipa.
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Autoriza o Exército a assumir os encargos plurianuais inerentes à aquisição de botas base do Novo Fardamento do Exército, nos anos de 2026, 2027 e 2028.
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Designa Filomena Maria Vieira Luís Pereira para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional.
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Designa Carolina Maria Dantas dos Reis Faria como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional.
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