Anúncio de procedimento n.º 17519/2026, de 8 de julho

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE NIPC: 506361381 Endereço: Campo da República Código postal: 4750-275 Localidade: Freguesia de Barcelos País: Portugal NUT III: PT112 - Cávado Distrito: Braga Concelho: Barcelos Freguesia: Freguesia de Barcelos Telefone: 253809230 Fax: 253817379 Endereço da Entidade (URL): www.hbarcelos.min-saude Endereço Eletrónico: aprovdir@hbarcelos.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 08-07-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 177.403,56 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 19 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 19 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP 11004026. Designação do contrato: Aquisição de Reagentes de Microbiologia II, com Disponibilização, Instalação e Montagem de Equipamentos Descrição: Aquisição de Reagentes de Microbiologia II, com Disponibilização, Instalação e Montagem de Equipamentos Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 - Reagentes de laboratório Preço base s/IVA: 177.403,56 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Lote 1 Preço base s/IVA: 121.350,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 - Reagentes de laboratório Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Lote 2 Preço base s/IVA: 51.361,86 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 - Reagentes de laboratório Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Lote 3 Preço base s/IVA: 39,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 - Reagentes de laboratório Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Lote 4 Preço base s/IVA: 39,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 - Reagentes de laboratório Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Lote 5 Preço base s/IVA: 39,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 - Reagentes de laboratório Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: Lote 6 Preço base s/IVA: 39,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 - Reagentes de laboratório Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: Lote 7 Preço base s/IVA: 39,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 - Reagentes de laboratório Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: Lote 8 Preço base s/IVA: 39,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 - Reagentes de laboratório Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: Lote 9 Preço base s/IVA: 39,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 - Reagentes de laboratório Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: Lote 10 Preço base s/IVA: 39,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 - Reagentes de laboratório Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: Lote 11 Preço base s/IVA: 39,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 - Reagentes de laboratório Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: Lote 12 Preço base s/IVA: 39,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 - Reagentes de laboratório Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: Lote 13 Preço base s/IVA: 39,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 - Reagentes de laboratório Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: Lote 14 Preço base s/IVA: 39,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 - Reagentes de laboratório Nº: LOT-0015 Descrição do Lote: Lote 15 Preço base s/IVA: 739,30 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 - Reagentes de laboratório Nº: LOT-0016 Descrição do Lote: Lote 16 Preço base s/IVA: 739,30 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 - Reagentes de laboratório Nº: LOT-0017 Descrição do Lote: Lote 17 Preço base s/IVA: 739,30 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 - Reagentes de laboratório Nº: LOT-0018 Descrição do Lote: Lote 18 Preço base s/IVA: 570,30 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 - Reagentes de laboratório Nº: LOT-0019 Descrição do Lote: Lote 19 Preço base s/IVA: 1.435,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 - Reagentes de laboratório 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT112 - Cávado Localidade: Barcelos Distrito: Braga Concelho: Barcelos Freguesia: Freguesia de Barcelos LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019 País: Portugal NUT III: PT112 - Cávado Localidade: Barcelos Distrito: Braga Concelho: Barcelos Freguesia: Freguesia de Barcelos 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019 Prazo de execução do contrato: 36 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 17-07-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/M0NTcVpXT1ppcENiUlRxYyswVjluVFVweUhYV0tPbWs1bmtxb3NYSXBPbVZwaGl2aUdXdXpYQUllVXJJWVE5QVlXTTRaVEt3NkNhT2ppVjhmeXcyanc9PUg2TChh 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0001 Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 60% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 40% Subfatores: Não O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0002 Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 60% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 40% Subfatores: Não O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0003 Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0004 Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0005 Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0006 Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0007 Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0008 Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0009 Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0010 Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0011 Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0012 Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0013 Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0014 Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0015 Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0016 Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0017 Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0018 Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0019 Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho de Administração da ULSBE, EPE Endereço: Campo da República Código postal: 4750-275 Localidade: Freguesia de Barcelos Telefone: +351 253809230 Fax: +351 253817379 Endereço eletrónico: aprovconcursos@ulsbe.min-saude.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Tiago Jorge Carvalho Gonçalves Cargo: Presidente do Conselho de Administração 419966607