Anúncio de procedimento n.º 17596/2026, de 9 de julho

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, SA NIPC: 503933813 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Compras e Logística - Departamento de Compras - Edifício 2 Endereço: Praça da Portagem Código postal: 2809-013 Localidade: Almada País: Portugal NUT III: PT1B0 - Península de Setúbal Distrito: Setúbal Concelho: Almada Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas Telefone: 212 879 300 Fax: 21 287 90 00 Endereço da Entidade (URL): www.infraestruturasdeportugal.pt Endereço Eletrónico: dcl@infraestruturasdeportugal.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Entidade Adjudicante: Serviços ferroviários Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 07-07-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 32.273.000,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 8 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 8 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 10023228 Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESPECIALIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL Descrição: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESPECIALIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50000000 - Serviços de reparação e manutenção Preço base s/IVA: 32.273.000,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Ermesinde Preço base s/IVA: 5.835.561,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50000000 - Serviços de reparação e manutenção Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Coimbra Preço base s/IVA: 5.477.603,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50000000 - Serviços de reparação e manutenção Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Guarda Preço base s/IVA: 2.892.464,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50000000 - Serviços de reparação e manutenção Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Entroncamento Preço base s/IVA: 4.950.276,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50000000 - Serviços de reparação e manutenção Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Grande Lisboa: Sintra/Cascais Preço base s/IVA: 4.768.380,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50000000 - Serviços de reparação e manutenção Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: Grande Lisboa: Norte/Cintura Preço base s/IVA: 3.613.512,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50000000 - Serviços de reparação e manutenção Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: Setúbal Preço base s/IVA: 2.717.019,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50000000 - Serviços de reparação e manutenção Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: Faro Preço base s/IVA: 2.018.185,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50000000 - Serviços de reparação e manutenção 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PTZZZ - Todas Localidade: Várias Distrito: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PTZZZ - Todas Localidade: Várias Distrito: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PTZZZ - Todas Localidade: Várias Distrito: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas Identificador do Lote: LOT-0004 País: Portugal NUT III: PTZZZ - Todas Localidade: Várias Distrito: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas Identificador do Lote: LOT-0005 País: Portugal NUT III: PTZZZ - Todas Localidade: Várias Distrito: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas Identificador do Lote: LOT-0006 País: Portugal NUT III: PTZZZ - Todas Localidade: Várias Distrito: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas Identificador do Lote: LOT-0007 País: Portugal NUT III: PTZZZ - Todas Localidade: Várias Distrito: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas Identificador do Lote: LOT-0008 País: Portugal NUT III: PTZZZ - Todas Localidade: Várias Distrito: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001 Prazo de execução do contrato: 60 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0002 Prazo de execução do contrato: 60 DIAS Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0003 Prazo de execução do contrato: 60 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0004 Prazo de execução do contrato: 60 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0005 Prazo de execução do contrato: 60 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0006 Prazo de execução do contrato: 60 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0007 Prazo de execução do contrato: 60 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0008 Prazo de execução do contrato: 60 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Certificado Descrição: Técnico Superior de Segurança no Trabalho 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV URL para Apresentação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 10-08-2026 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: 5% do preço contratual 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=VkPhjoz7pkSOYBy06ZlBU5G5NvQT8sEmqAcALZ0UfD9ujueovG 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 60% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 40% Subfatores: Sim Subfatores: Nome: Memória Descritiva e Justificativa Ponderação : 50%; Nome: Capacidade das Equipas Ponderação : 50%; 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008 Faturação Eletrónica: Necessário Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0002 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0003 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0004 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0005 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0006 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0007 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0008 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A. Endereço: Praça da Portagem Código postal: 2809-013 Localidade: Almada Endereço eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Margarida Veloso Cargo: Diretora Adjunta de Compras e Logística (em acumulação Dir. Departamento de Compras) 419966568