Anúncio de procedimento n.º 17733/2026, de 10 de julho

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município da Maia NIPC: 505387131 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação Pública e Aprovisionamento Endereço: Praça do Doutor José Vieira de Carvalho Código postal: 4474-202 Localidade: Maia País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Distrito: Porto Concelho: Maia Freguesia: Freguesia de Cidade da Maia Telefone: 229408672 Fax: 229418411 Endereço da Entidade (URL): www.cm-maia.pt Endereço Eletrónico: dcp.dfp@cm-maia.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 08-07-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 736.020,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 14 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 13 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 291/2026 Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE AULAS DE NATAÇÃO E OUTRAS ATIVIDADES AQUÁTICAS PARA OS COMPLEXOS MUNICIPAIS DE PISCINAS, POR LOTES, EM REGIME DE BOLSA DE HORAS, PELO PERIODO DE ATÉ 24 MESES Descrição: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE AULAS DE NATAÇÃO E OUTRAS ATIVIDADES AQUÁTICAS PARA OS COMPLEXOS MUNICIPAIS DE PISCINAS, POR LOTES, EM REGIME DE BOLSA DE HORAS, PELO PERIODO DE ATÉ 24 MESES Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 92620000 - Serviços relacionados com o desporto Preço base s/IVA: 736.020,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Coordenação de aulas nos 3 Complexos de Piscinas – 1620 horas Preço base s/IVA: 21.060,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 92620000 - Serviços relacionados com o desporto Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Complexo Municipal de Piscinas de Águas Santas – Hidroginástica – 3780 aulas Preço base s/IVA: 60.480,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 92620000 - Serviços relacionados com o desporto Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Complexo Municipal de Piscinas de Folgosa – Hidroginástica – 1440 aulas Preço base s/IVA: 23.040,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 92620000 - Serviços relacionados com o desporto Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Complexo Municipal de Piscinas de Folgosa – Hidroginástica – 720 aulas Preço base s/IVA: 11.520,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 92620000 - Serviços relacionados com o desporto Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Complexo Municipal de Piscinas de Gueifães – Hidroginástica e Hibrobike – 1350 aulas Preço base s/IVA: 21.600,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 92620000 - Serviços relacionados com o desporto Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: Complexo Municipal de Piscinas de Gueifães – Hidroginástica e Hibrobike – 1080 aulas Preço base s/IVA: 17.280,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 92620000 - Serviços relacionados com o desporto Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: Complexo Municipal de Piscinas de Gueifães – Hidroginástica e Hibrobike – 1350 aulas Preço base s/IVA: 21.600,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 92620000 - Serviços relacionados com o desporto Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: Complexo Municipal de Piscinas de Águas Santas – Natação – 14130 aulas Preço base s/IVA: 169.560,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 92620000 - Serviços relacionados com o desporto Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: Complexo Municipal de Piscinas de Folgosa – Natação – 3870 aulas Preço base s/IVA: 46.440,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 92620000 - Serviços relacionados com o desporto Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: Complexo Municipal de Piscinas de Folgosa – Natação – 5760 aulas Preço base s/IVA: 69.120,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 92620000 - Serviços relacionados com o desporto Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: Complexo Municipal de Piscinas de Folgosa – Natação – 1890 aulas Preço base s/IVA: 22.680,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 92620000 - Serviços relacionados com o desporto Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: Complexo Municipal de Piscinas de Gueifães – Natação – 7740 aulas Preço base s/IVA: 92.880,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 92620000 - Serviços relacionados com o desporto Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: Complexo Municipal de Piscinas de Gueifães – Natação – 7830 aulas Preço base s/IVA: 93.960,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 92620000 - Serviços relacionados com o desporto Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: Complexo Municipal de Piscinas de Gueifães – Natação – 5400 aulas Preço base s/IVA: 64.800,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 92620000 - Serviços relacionados com o desporto 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Freguesia de Águas Santas - Maia Distrito: Porto Concelho: Maia Freguesia: Freguesia de Águas Santas - Maia País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Freguesia de Folgosa - Maia Distrito: Porto Concelho: Maia Freguesia: Freguesia de Folgosa - Maia País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Freguesia de Cidade da Maia Distrito: Porto Concelho: Maia Freguesia: Freguesia de Cidade da Maia LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014 País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Freguesia de Folgosa - Maia Distrito: Porto Concelho: Maia Freguesia: Freguesia de Folgosa - Maia Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014 País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Freguesia de Águas Santas - Maia Distrito: Porto Concelho: Maia Freguesia: Freguesia de Águas Santas - Maia Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014 País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Freguesia de Cidade da Maia Distrito: Porto Concelho: Maia Freguesia: Freguesia de Cidade da Maia 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014 Prazo de execução do contrato: 24 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 10-08-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTExOTExMw 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 25% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Valia Técnica da Proposta Ponderação: 75% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014 Faturação Eletrónica: Necessário Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Presidente da Câmara Municipal Endereço: Praça do Doutor José Vieira de Carvalho Código postal: 4474-202 Localidade: Maia Telefone: 229408672 Fax: Endereço eletrónico: geral@cm-maia.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: António Domingos da Silva Tiago Cargo: Presidente da Câmara Municipal da Maia 419966669