Anúncio de procedimento n.º 1776/2011, de 15 de abril

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 671001116 - Serviços de Acção Social da Universidade da Madeira Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços de Acção Social da Universidade da Madeira Sector de Alimentação Dra. Isadora Gomes - s.alimentacao@sasuma.pt Endereço: Rua de Santa Maria nº 253 Código postal: 9060 291 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291201810 Fax: 00351 291238392 Endereço Electrónico: sasuma@sasuma.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público nº 03/SA/2011 Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de Produtos Alimentares para o Sector de Alimentação dos Serviços de Acção Social da Universidade da Madeira Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 32400.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15000000 Valor: 32400.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Mercearia Descrição sucinta do objecto do lote: Açucar Embalado, Amendoim Salgado, Arroz, Azeite, Gordura Animal, Chocolate em Pó Aromatizante, Cuscuz, Farinha de Milho Branco, Farinhas de Trigo, Fermento, Lentilhas Verdes, Óleo Alimentar, Ovos Frescos, Recargas para Galheteiros, Sal, Trigo Pilhado, Uvas Passas e Vinagre Preço base do lote: 7900.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15800000 Lote n.º 2 Designação do lote: Enlatados Descrição sucinta do objecto do lote: Ananás em Calda, Atum em Posta, Cogumelos, Concentrado de Tomate, Feijão, Grão de Bico, Molho de Tomate, Pêssego em Calda, Salsichas p/Cachorro Quente, Tomate Pelado Preço base do lote: 6500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15897000 Lote n.º 3 Designação do lote: Snacks, Chocolates e Bolachas, Rebuçados e Pastilhas Descrição sucinta do objecto do lote: Barras de Cereais, Bolacha, Pastilhas Elásticas c/Açucar e Pastilhas Elásticas s/Açucar, Chocolates e Rebuçados de Acção Vaporizante s/Açucar Preço base do lote: 2300.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15894000 Lote n.º 4 Designação do lote: Especiarias Descrição sucinta do objecto do lote: Canela em Pau e em Pó, Caril, Colorau, Ervas Aromáticas (Mistura), Pimenta Branca, Pimenta Prêta em Grão, Piri-Piri e Segurelha Preço base do lote: 700.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15872000 Lote n.º 5 Designação do lote: Massas Descrição sucinta do objecto do lote: Esparguete, Macarrão, Massa Cotovelo, Massa Fina, Massa p/Lasanha, Massa Parafuso e Massa Tagliatelle Preço base do lote: 2900.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15850000 Lote n.º 6 Designação do lote: Charcutaria Descrição sucinta do objecto do lote: Azeitona Prêta e Azeitona Verde, Bacon Fatiado, Chouriço de Carne, Farinheira, Fiambre da Pá, Paio e Presunto Magro Preço base do lote: 6400.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15131130 Lote n.º 7 Designação do lote: Molhos e Pastas para Temperos Descrição sucinta do objecto do lote: Caldo de Carne, Caldo de Galinha, Caldo de Peixe, Ketchup, Maionese, Molho de Soja, Molho Pesto e Mostarda Preço base do lote: 4500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15871270 Lote n.º 8 Designação do lote: Produtos para Confecção de Sobremesas Descrição sucinta do objecto do lote: Chocolate em Barra, Demi-Glace, Folhas de Gelatina e Gelatinas c/Sabores Preço base do lote: 1200.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15893200 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Armazém dos Serviços de Acção Social da Universidade da Madeira, sito ao Campus Universitário da Penteada País: PORTUGAL Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal Código NUTS: PT300 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 5 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os constantes do artigo 10º, do Programa do Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços de Acção Social da Universidade da Madeira Endereço desse serviço: Rua de Santa Maria nº 253 Código postal: 9060 291 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291201891 Fax: 00351 291238392 Endereço Electrónico: sasuma@sasuma.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Vice-Reitor da Universidade da Madeira Endereço: Colégio dos jesuítas, Praça do Município Código postal: 9000 900 Localidade: Funchal Endereço Electrónico: mxf@uma.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/04/14 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Concurso Público nº CP/SA/003/11 Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Ricardo Jorge Pereira Gonçalves Cargo: Administrador dos Serviços de Acção Social da UMa 404586531