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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Rectifica o despacho n.º 5642/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 1 de Abril de 2011
Emitente:
Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Manuel Joaquim de Andrade Rodrigues
Emitente:
Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Luís Manuel Pacheco de Matos Rôlo
Emitente:
Rectifica o despacho n.º 4408/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 11 de Março de 2011
Emitente:
Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Associação 25 de Abril
Emitente:
Delegação de competências no secretário-geral-adjunto do Ministério da Defesa Nacional, contra-almirante Mário do Carmo Durão
Emitente:
Delegação de competências no secretário-geral-adjunto do Ministério da Defesa Nacional licenciado Fausto Paulo de Bessa Melo Gomes
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Licenciada Susana Paula Dias Carujo Quina Emídio - cessação da comissão de serviço
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Coloca a assistente técnica Sandra Maria Mourão Guimarães Rodrigues Clemente em mobilidade intercarreiras na carreira/categoria de técnico superior
Emitente:
Alteração da organização interna do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios
Emitente:
Delegação de competências na directora-adjunta, licenciada Sónia Maria Moreira Costa dos Santos Reis
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Rectificação ao certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.24.07.6.45 de Flausino Coelho
Emitente:
Rectificação ao certificado de reparador e instalador de tacógrafos n.º 101.25.10.6.011 de Flausino Coelho
Emitente:
Rectificação ao certificado de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.10.6.012 de Flausino Coelho
Emitente:
Alteração da licença de transporte aéreo da empresa MASTERJET - Aviação Executiva, S. A.
Emitente:
Subdelegação de competências no licenciado Angenor Esteves Afonso, coordenador do Departamento de Incentivo ao Arrendamento (DIA)
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de 149 postos de trabalho de assistente técnico do mapa de pessoal da ARS Norte, I. P., aberto através do aviso n.º 15145/2010, de 30 de Julho
Emitente:
Autorizada a licença sem vencimento por 60 dias da técnica superior de saúde Maria de Fátima Fernandes de Almeida Reis de Sá Monteiro, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. - ACES II - Lisboa Oriental, com efeitos a 13 de Abril de 2011
Emitente:
Revogação da autorização para comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade DILOFAR - Distribuição, Transportes e Logística, Lda., a partir das suas instalações sitas na Quinta das Drogas e da Verdelha, fracção A, 2615 Alverca do Ribatejo
Emitente:
Revogação da autorização para aquisição directa aos produtores, grossistas e importadores, de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua do Professor Lima Basto, 1099-023 Lisboa
Emitente:
Nomeação para o cargo de delegado da Delegação Regional do Centro do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Emitente:
Homologa contratos administrativos de serviço docente, ano lectivo 2010-2011, do Agrupamento de Escolas Maria Pais Ribeiro, a Ribeirinha
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