Anúncio de procedimento n.º 1786/2011, de 15 de abril

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501091823 - Município de Felgueiras Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Finanças e Patrimonio Endereço: Praça da República Código postal: 4610 116 Localidade: Felgueiras Telefone: 00351 255318000 Fax: 00351 255318137 Endereço Electrónico: compras@cm-felgueiras.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de Placas Toponímicas Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 69690.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 34992300 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Municipio de Felgueiras País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Felgueiras Código NUTS: PT117 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 30 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II ao presente Programa de Concurso e do qual faz parte integrante; Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP; Certificado a que se refere o n.º 4 do art.º 81.º do CCP ou, no caso de não ser titular deste certificado, documento a que se refere a alínea b) do n.º 5 do mesmo artigo 81.º. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Municipio de Felgueiras Divisão de Finanças e Patrimonio Endereço desse serviço: Praça da República Código postal: 4610 116 Localidade: Felgueiras Telefone: 00351 255318000 Fax: 00351 255318137 Endereço Electrónico: compras@cm-felgueiras.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 15 : 30 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Municipio de Felgueiras Divisão de Finanças e Patrimonio Endereço: Praça da República Código postal: 4610 116 Localidade: Felgueiras Telefone: 00351 255318000 Fax: 00351 255318137 Endereço Electrónico: compras@cm-felgueiras.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/04/15 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dr. Inácio Ribeiro Cargo: Presidente da Câmara Municipal 404575597