Anúncio de procedimento n.º 17916/2025, de 7 de julho

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: ESPAP, IP - NVEL NIPC: 510342191 Endereço: Av Leite de Vasconcelos, 2 Código postal: 2614-502 Localidade: alfragide País: Portugal NUT III: PT170 Distrito: Lisboa Concelho: Amadora Freguesia: Freguesia de Alfragide Telefone: 214723100 Fax: 214723100 Endereço da Entidade (URL): www.espap.gov.pt Endereço Eletrónico: dve.aq-vam@espap.gov.pt Função da Organização: Central de compras que adjudica contratos públicos ou celebra acordos-quadro para trabalhos de obras, fornecimentos ou serviços destinados a outros adquirentes Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 04-07-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 18.261.937,55 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 19 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 19 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP-V 072/01/2025 Designação do contrato: Concurso público, com publicidade internacional, para a aquisição de, no mínimo, 282 veículos para o Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. Descrição: Aquisição de, no mínimo, 282 veículos para o INEM, I.P. Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 34100000 Preço base s/IVA: 18.261.937,55 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Lote 1 - Motociclos - 751cc a 1000cc Preço base s/IVA: 143.157,08 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 34100000 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Lote 2 - Ambulâncias do tipo B Preço base s/IVA: 10.097.052,68 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 34100000 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Lote 3 - Ambulâncias do tipo B Preço base s/IVA: 725.188,60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 34100000 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Lote 4 - Ambulâncias do tipo B Preço base s/IVA: 574.534,56 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 34100000 Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Lote 5 - Ambulâncias do tipo B Preço base s/IVA: 139.519,40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 34100000 Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: Lote 6 - Ambulâncias do tipo B Preço base s/IVA: 73.500,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 34100000 Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: Lote 7 - Ambulâncias do tipo B Preço base s/IVA: 147.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 34100000 Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: Lote 8 - LP Superior I - Elétrico Preço base s/IVA: 210.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 34100000 Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: Lote 9 - LP SUV 4X2 ou 4X4 - Híbrido Preço base s/IVA: 331.080,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 34100000 Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: Lote 10 - LP Médio Superior II Preço base s/IVA: 1.353.973,20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 34100000 Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: Lote 11 - LP Médio Superior II Preço base s/IVA: 280.350,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 34100000 Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: Lote 12 - LP SUV 4X2 ou 4X4 Preço base s/IVA: 1.646.807,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 34100000 Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: Lote 13 - LP SUV 4X2 ou 4X4 Preço base s/IVA: 1.040.590,80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 34100000 Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: Lote 14 - LP SUV 4X2 ou 4X4 Preço base s/IVA: 498.999,96 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 34100000 Nº: LOT-0015 Descrição do Lote: Lote 15 - LP Furgão de passageiros (+6 lugares) Preço base s/IVA: 300.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 34100000 Nº: LOT-0016 Descrição do Lote: Lote 16 - LP Furgão de passageiros (+6 lugares) Preço base s/IVA: 134.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 34100000 Nº: LOT-0017 Descrição do Lote: Lote 17 - VCL Pick-up 4X4 Cabine dupla Preço base s/IVA: 377.580,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 34100000 Nº: LOT-0018 Descrição do Lote: Lote 18 - Pesados merc. - Chassis-cabine 4X2 (distribuição) Preço base s/IVA: 56.603,77 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 34100000 Nº: LOT-0019 Descrição do Lote: Lote 19 - Pesados merc. - Tractores merc. (distribuição) Preço base s/IVA: 132.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 34100000 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não NIPC: 501356126 Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. Unidades Orgânicas: INEM Percentagem: 100% O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PTZZZ Localidade: Todas Distrito: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PTZZZ Localidade: Todas Distrito: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PTZZZ Localidade: Todas Distrito: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas Identificador do Lote: LOT-0004 País: Portugal NUT III: PTZZZ Localidade: Todas Distrito: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas Identificador do Lote: LOT-0005 País: Portugal NUT III: PTZZZ Localidade: Todas Distrito: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas Identificador do Lote: LOT-0006 País: Portugal NUT III: PTZZZ Localidade: Todas Distrito: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas Identificador do Lote: LOT-0007 País: Portugal NUT III: PTZZZ Localidade: Todas Distrito: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas Identificador do Lote: LOT-0008 País: Portugal NUT III: PTZZZ Localidade: Todas Distrito: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas Identificador do Lote: LOT-0009 País: Portugal NUT III: PTZZZ Localidade: Todas Distrito: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas Identificador do Lote: LOT-0010 País: Portugal NUT III: PTZZZ Localidade: Todas Distrito: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas Identificador do Lote: LOT-0011 País: Portugal NUT III: PTZZZ Localidade: Todas Distrito: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas Identificador do Lote: LOT-0012 País: Portugal NUT III: PTZZZ Localidade: Todas Distrito: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas Identificador do Lote: LOT-0013 País: Portugal NUT III: PTZZZ Localidade: Todas Distrito: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas Identificador do Lote: LOT-0014 País: Portugal NUT III: PTZZZ Localidade: Todas Distrito: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas Identificador do Lote: LOT-0015 País: Portugal NUT III: PTZZZ Localidade: Todas Distrito: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas Identificador do Lote: LOT-0016 País: Portugal NUT III: PTZZZ Localidade: Todas Distrito: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas Identificador do Lote: LOT-0017 País: Portugal NUT III: PTZZZ Localidade: Todas Distrito: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas Identificador do Lote: LOT-0018 País: Portugal NUT III: PTZZZ Localidade: Todas Distrito: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas Identificador do Lote: LOT-0019 País: Portugal NUT III: PTZZZ Localidade: Todas Distrito: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001 Data de Início: 01-09-2025 Data de Fim: 31-12-2027 Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0002 Data de Início: 01-09-2025 Data de Fim: 31-12-2027 Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0003 Data de Início: 01-09-2025 Data de Fim: 31-12-2027 Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0004 Data de Início: 01-09-2025 Data de Fim: 31-12-2027 Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0005 Data de Início: 01-09-2025 Data de Fim: 31-12-2027 Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0006 Data de Início: 01-09-2025 Data de Fim: 31-12-2027 Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0007 Data de Início: 01-09-2025 Data de Fim: 31-12-2027 Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0008 Data de Início: 01-09-2025 Data de Fim: 31-12-2027 Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0009 Data de Início: 01-09-2025 Data de Fim: 31-12-2027 Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0010 Data de Início: 01-09-2025 Data de Fim: 31-12-2027 Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0011 Data de Início: 01-09-2025 Data de Fim: 31-12-2027 Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0012 Data de Início: 01-09-2025 Data de Fim: 31-12-2027 Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0013 Data de Início: 01-09-2025 Data de Fim: 31-12-2027 Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0014 Data de Início: 01-09-2025 Data de Fim: 31-12-2027 Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0015 Data de Início: 01-09-2025 Data de Fim: 31-12-2027 Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0016 Data de Início: 01-09-2025 Data de Fim: 31-12-2027 Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0017 Data de Início: 01-09-2025 Data de Fim: 31-12-2027 Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0018 Data de Início: 01-09-2025 Data de Fim: 31-12-2027 Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0019 Data de Início: 01-09-2025 Data de Fim: 31-12-2027 Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV URL para Apresentação: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 14-08-2025 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 100 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: Nos termos do artigo 17.º do Programa de Concurso 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=Y3qwS0UArC4QGR26jX9IeDlhSn52vouasEr619M7WHUqIc6mEM 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0001 Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 80% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 20% Subfatores: Não O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0002 Multifator: Sim Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 65% Subfatores: Não Fator: Nome: Preço Ponderação: 35% Subfatores: Não O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0003 Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 35% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 65% Subfatores: Não O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0004 Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 35% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 65% Subfatores: Não O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0005 Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 35% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 65% Subfatores: Não O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0006 Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 80% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 20% Subfatores: Não O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0007 Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 80% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 20% Subfatores: Não O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0008 Multifator: Sim Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 20% Subfatores: Não Fator: Nome: Preço Ponderação: 80% Subfatores: Não O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0009 Multifator: Sim Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 20% Subfatores: Não Fator: Nome: Preço Ponderação: 80% Subfatores: Não O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0010 Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 80% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 20% Subfatores: Não O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0011 Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 80% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 20% Subfatores: Não O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0012 Multifator: Sim Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 20% Subfatores: Não Fator: Nome: Preço Ponderação: 80% Subfatores: Não O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0013 Multifator: Sim Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 20% Subfatores: Não Fator: Nome: Preço Ponderação: 80% Subfatores: Não O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0014 Multifator: Sim Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 20% Subfatores: Não Fator: Nome: Preço Ponderação: 80% Subfatores: Não O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0015 Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 35% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 65% Subfatores: Não O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0016 Multifator: Sim Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 65% Subfatores: Não Fator: Nome: Preço Ponderação: 35% Subfatores: Não O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0017 Multifator: Sim Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 65% Subfatores: Não Fator: Nome: Preço Ponderação: 35% Subfatores: Não O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0018 Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0019 Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme descrito no Programa de Concurso Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional Categorias da estratégia nacional: Transporte rodoviário Diretiva Veículos Não Poluentes: Não Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0002 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0003 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0004 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0005 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0006 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0007 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0008 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0009 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0010 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0011 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0012 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0013 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0014 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0015 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0016 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0017 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0018 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0019 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho Diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P. Endereço: Av. Leite de Vasconcelos, 2 Código postal: 2614-502 Localidade: Amadora Telefone: 214723100 Fax: Endereço eletrónico: dve.aq-vam@espap.gov.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Claudia Nabais Fernandes Cargo: Gestora de Categoria 419262265