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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Autorização para exercer funções inerentes ao cargo de membro do Conselho Nacional de Disciplina da Ordem dos Médicos.
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Determina a cessação de funções da adjunta Sandra Sofia Lopes da Silva Oliveira Branco na Estrutura de Missão para as Comemorações do Quinquagésimo Aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974.
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Designação, em comissão de serviço, da leitora Ana Raquel Mendes de Magalhães, na 6.ª manifestação de preferências, pelo período de dois anos.
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Abate ao quadro do pessoal militarizado da Marinha do 36000415, Faroleiro de 2.ª classe Abel Filipe Ferreira dos Santos.
Emitente:
Louva Ana Sofia Martins Águedo pela forma como desempenhou funções no Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.
Emitente:
Louva André Joaquim Lima Ribas pela forma como desempenhou funções no Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.
Emitente:
Louva António Maria Antunes de Azevedo da Veiga Ferrão pela forma como desempenhou funções no Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.
Emitente:
Louva Beatriz Isabel Afonso Dias pela forma como desempenhou funções no Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.
Emitente:
Processo EPU/44111 ― PC: 4503546469 ― projeto apresentado E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, SA, para o estabelecimento da LN-aérea a 15 kV.
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Processo EPU/44131 ― PC: 4503546465 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, SA, para o estabelecimento da LN-aérea a 15 kV.
Emitente:
Designa Sandro Manuel Lameiras Marques da Luz adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro.
Emitente:
Designa Marco António Domingos Teresa assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro.
Emitente:
Designa Pedro José Silva Lino de Oliveira Dias Moreira como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Presidência e Imigração.
Emitente:
Designa Maria Inês Marques Gonçalves adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência.
Emitente:
Designa Valter Miguel Sobral Nóbrega adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência.
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 6750-C/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, suplemento, de 23 de junho de 2025.
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Designa Isabel Maria Gomes Caetano Antunes chefe da Equipa Multidisciplinar de Apoio a Gabinetes Ministeriais da Secretaria-Geral do Governo.
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Designa, em regime de substituição, Rodrigo Oliveira Santos chefe da Divisão de Coordenação de Sistemas e Serviço da Secretaria-Geral do Governo.
Emitente:
Designa, em regime de substituição, Nuno Fernando Paulista Simões chefe da Divisão de Controlo Financeiro e Reporte da Secretaria-Geral do Governo.
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Designa Maria Cristalina de Melo Xavier e Silva Gomes chefe da Equipa Multidisciplinar de Avaliação de Risco da Secretaria-Geral do Governo.
Emitente:
Altera o Despacho (extrato) n.º 8531/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 23 de agosto de 2023.
Emitente:
Dá por finda a comissão de serviço de Vera Isabel Martins Gomes de Andrade Fonseca de Oliveira na Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros.
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Designação do conselheiro de embaixada João Ricardo Nunes dos Santos Castel-Branco da Silveira como chefe do Gabinete.
Emitente:
Delegação de competências no chefe do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, João Ricardo Nunes dos Santos Castel-Branco da Silveira.
Emitente:
Designação do conselheiro de embaixada Filipe Juzarte Rolo Ramalho Ortigão para exercer as funções de adjunto e substituto do chefe do Gabinete, nas suas ausências e impedimentos.
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