Anúncio de procedimento n.º 17942/2026, de 13 de julho

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE NIPC: 508752000 Endereço: AVENIDA RAINHA DONA AMÉLIA Código postal: 6301-858 Localidade: Freguesia de Guarda País: Portugal NUT III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela Distrito: Guarda Concelho: Guarda Freguesia: Freguesia de Guarda Telefone: 271 200 200 Fax: 271200305 Endereço da Entidade (URL): http://www.ulsguarda.min-saude.pt/ Endereço Eletrónico: nmatias@ulsguarda.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 13-07-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 44.172,87 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 27 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 27 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 11/4/2026 Designação do contrato: Aquisição de diet as entéricas e suplementos alimentares para a ULS da Guarda: Ano 2026 Descrição: Aquisição de diet as entéricas e suplementos alimentares para a ULS da Guarda: Ano 2026 Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15882000 - Produtos dietéticos Preço base s/IVA: 44.172,87 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Lote 1 Preço base s/IVA: 3.550,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15882000 - Produtos dietéticos Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Lote 2 Preço base s/IVA: 1.512,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15882000 - Produtos dietéticos Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Lote 3 Preço base s/IVA: 6.364,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15882000 - Produtos dietéticos Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Lote 4 Preço base s/IVA: 37,60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15882000 - Produtos dietéticos Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Lote 5 Preço base s/IVA: 86,40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15882000 - Produtos dietéticos Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: Lote 6 Preço base s/IVA: 68,16 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15882000 - Produtos dietéticos Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: Lote 7 Preço base s/IVA: 35,40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15882000 - Produtos dietéticos Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: Lote 8 Preço base s/IVA: 120,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15882000 - Produtos dietéticos Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: Lote 9 Preço base s/IVA: 362,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15882000 - Produtos dietéticos Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: Lote 10 Preço base s/IVA: 136,80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15882000 - Produtos dietéticos Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: Lote 11 Preço base s/IVA: 28,98 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15882000 - Produtos dietéticos Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: Lote 12 Preço base s/IVA: 46,80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15882000 - Produtos dietéticos Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: Lote 13 Preço base s/IVA: 13,68 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15882000 - Produtos dietéticos Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: Lote 14 Preço base s/IVA: 6.960,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15882000 - Produtos dietéticos Nº: LOT-0015 Descrição do Lote: Lote 15 Preço base s/IVA: 2.200,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15882000 - Produtos dietéticos Nº: LOT-0016 Descrição do Lote: Lote 16 Preço base s/IVA: 1.485,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15882000 - Produtos dietéticos Nº: LOT-0017 Descrição do Lote: Lote 17 Preço base s/IVA: 1.080,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15882000 - Produtos dietéticos Nº: LOT-0018 Descrição do Lote: Lote 18 Preço base s/IVA: 498,96 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15882000 - Produtos dietéticos Nº: LOT-0019 Descrição do Lote: Lote 19 Preço base s/IVA: 1.440,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15882000 - Produtos dietéticos Nº: LOT-0020 Descrição do Lote: Lote 20 Preço base s/IVA: 113,77 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15882000 - Produtos dietéticos Nº: LOT-0021 Descrição do Lote: Lote 21 Preço base s/IVA: 88,56 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15882000 - Produtos dietéticos Nº: LOT-0022 Descrição do Lote: Lote 22 Preço base s/IVA: 105,60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15882000 - Produtos dietéticos Nº: LOT-0023 Descrição do Lote: Lote 23 Preço base s/IVA: 1.153,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15882000 - Produtos dietéticos Nº: LOT-0024 Descrição do Lote: Lote 24 Preço base s/IVA: 32,16 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15882000 - Produtos dietéticos Nº: LOT-0025 Descrição do Lote: Lote 25 Preço base s/IVA: 6.006,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15882000 - Produtos dietéticos Nº: LOT-0026 Descrição do Lote: Lote 26 Preço base s/IVA: 4.107,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15882000 - Produtos dietéticos Nº: LOT-0027 Descrição do Lote: Lote 27 Preço base s/IVA: 6.540,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15882000 - Produtos dietéticos 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela Localidade: Guarda Distrito: Guarda Concelho: Guarda Freguesia: Todas LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027 País: Portugal NUT III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela Localidade: Guarda Distrito: Guarda Concelho: Guarda Freguesia: Todas 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027 Prazo de execução do contrato: 5 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 27-07-2026 18:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/WFMwTE0rcUhTZ0VTM0hhenVvTXIxZG1kbktiNExXSXF2Vm5xbE4zQXFwQjBRTkNxL0xKellHcVVZL2FISjBPVEU1NzhVZVdCOGVlbWxxVDUweGpJQnc9PXJmd0tH 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho de Administração da ULS - Guarda, E.P.E. Endereço: Av. Rainha D. Amélia SN Código postal: 6301-858 Localidade: Freguesia de Guarda Telefone: +351 271210840 Fax: +351 271223104 Endereço eletrónico: assessoria.ca@ulsguarda.min-saude.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Dr. Nuno Matias Cargo: Diretor do SCLP 419967130