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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera das funções de consultor da Casa Civil o licenciado Marco Paulo Gomes de Almeida.
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Designa João Guilherme Lopes Nogueira para exercer as funções de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.
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Exonera Pedro Rui Mazeda Gil das funções de consultor sénior do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas (PLANAPP), a seu pedido.
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Concessão de licença sem remuneração a Pedro Jorge de Castro Ferreira Medeiros, do mapa de pessoal da Inspeção-Geral de Finanças (IGF), para exercício de funções em organismo internacional.
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Autoriza a prorrogação de licença sem remuneração à agente de 1.ª classe da Polícia Marítima Marta Isabel Simão Gomes José para o exercício de funções em organismo internacional, na Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira.
Emitente:
Fixa o preço unitário da estampilha especial aplicável aos produtos sujeitos ao imposto sobre o tabaco para 2027.
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho na carreira pluricategorial de assistente técnico.
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho na carreira pluricategorial de assistente técnico.
Emitente:
Autoriza o Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça a proceder à atualização extraordinária do preço do contrato de prestação de serviços de vigilância e segurança celebrado com a COOPS ― Companhia Operacional de Segurança, Unipessoal, Lda.
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Aprova a minuta do aditamento ao contrato de investimento celebrado em 2 de maio de 2017, pela AICEP, E. P. E., em representação do Estado Português, e pelas sociedades EUROCAST AVEIRO, S. A., na qualidade de sociedade promotora, e a GMD, Groupe Mécanique Découpage, Société Anonyme, na qualidade de acionista e de casa-mãe.
Emitente:
Designação de Mariana Sofia Ribeiro Ferreira como chefe de equipa multidisciplinar do Núcleo de Desenvolvimento Organizacional e de Avaliação de Desempenho.
Emitente:
Homologação da lista de ordenação final no âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 7428/2026/2, de 2 de abril.
Emitente:
Consolidação da mobilidade intercarreiras, na carreira e categoria de assistente técnico, de Roberto Óscar da Costa Jorge.
Emitente:
Extinção do vínculo de emprego público de Ana Cristina Noiva Ribeiro por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Emitente:
Extinção do vínculo de emprego público de Nádia Rodrigues Rosário por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Emitente:
Extinção do vínculo de emprego público de Susana Cátia Saavedra Duarte por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Emitente:
Subdelegação de competências no comandante da Esquadrilha de Administração do Comando Aéreo, Tenente ADMAER 139932-C, Luís Manuel Pinto Oliveira.
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Promoção por concurso à categoria imediata do 34001986, maquinista de 1.ª classe do quadro do pessoal militarizado da Marinha Domingos Manuel Loureiro Machado.
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Promoção por concurso à categoria imediata do 32001424, guarda auxiliar do quadro do pessoal militarizado da Marinha Daniel Filipe Afonso da Silva.
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Nomeação do 23695, Capitão-de-Fragata João Pedro Nunes das Neves Simões, para o cargo de Capitão do Porto de Viana do Castelo.
Emitente:
Nomeação do 21503, Capitão-de-Fragata Bruno Borges Mendes, para o cargo de Capitão do Porto de Angra do Heroísmo e, em regime de acumulação, para o cargo de Capitão do Porto de Praia da Vitória.
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Licenciado António Mendes de Almeida ― renovação de comissão de serviço.
Emitente:
Prorrogação de licença sem remuneração concedida ao inspetor da Polícia Judiciária Nuno Filipe Mendes Fernandes.
Emitente:
Prorrogação de licença sem remuneração concedida ao inspetor da Polícia Judiciária José Augusto Teixeira Pinto de Mesquita.
Emitente:
Designação, em regime de comissão de serviço, para o cargo de chefe de área da Área da Direção de Serviços de Gestão e Administração de Pessoal, da especialista superior Mafalda Sofia Gonçalves Duarte.
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