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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 17305/2026/2, de 13 de julho
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Extinção do vínculo de emprego público de Susana Cátia Saavedra Duarte por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
TEXTO
Aviso n.º 17305/2026/2
Denúncia de Contrato
Em cumprimento do disposto no n.º 1, alínea d) do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na atual redação, torna-se público que cessou a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a trabalhadora Susana Cátia Saavedra Duarte, Assistente Técnica, por denúncia do respetivo contrato de trabalho, nos termos do artigo n.º 304, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na atual redação, com efeitos reportados a 08 de junho de 2026.
3 de julho de 2026. - O Chefe do Departamento de Recursos Humanos, José Jorge de Sousa Marinho, Coronel de Infantaria.
320019894