Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 8774/2026, de 13 de julho
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera das funções de consultor da Casa Civil o licenciado Marco Paulo Gomes de Almeida.
TEXTO
Despacho n.º 8774/2026
Nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, e 16.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 28-A/96, de 4 de abril, exonero das funções de consultor da Casa Civil o licenciado Marco Paulo Gomes de Almeida, com efeitos a 1 de julho de 2026.
30 de junho de 2026. ― O Presidente da República, António José Martins Seguro.
320021093