Anúncio de procedimento n.º 18/2015, de 6 de janeiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 500122237 - Fundação INATEL Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Património, Compras e Logística Endereço: Calçada de Santana, nº 180 Código postal: 1169 062 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 210027021 Fax: 00351 210027027 Endereço Eletrónico: asousa@inatel.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Fornecimento de Carne de Suíno (fresca, ultracongelada e preparados) para as Unidades Hoteleiras e Refeitório de Sant'Ana da Fundação INATEL, para 2015 Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de Carne de Suíno (fresca, ultracongelada e preparados) Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 149658.96 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15113000 Valor: 149658.96 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: A1 - Norte e Grande Porto Preço base do lote: 14312.76 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15113000 Lote n.º 2 Designação do lote: A2 - Beiras Preço base do lote: 22513.04 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15113000 Lote n.º 3 Designação do lote: A3 - Alto Alentejo Preço base do lote: 3740.66 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15113000 Lote n.º 4 Designação do lote: A4 - Grande Lisboa Preço base do lote: 66064.12 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15113000 Lote n.º 5 Designação do lote: A5 - Algarve Preço base do lote: 37226.22 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15113000 Lote n.º 6 Designação do lote: A6 - Madeira Preço base do lote: 2452.84 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15113000 Lote n.º 7 Designação do lote: A7 - Açores Preço base do lote: 3349.32 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15113000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Portugal Continental e Regiões Autónomas da Madeira e Açores País: PORTUGAL Distrito: Todos Concelho: Todos Código NUTS: PTZZZ 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP De acordo com os solicitados no Programa do Procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Património, Compras e Logística - Área de Compras Endereço desse serviço: Calçada de Santana, nº 180 Código postal: 1169 062 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 210027021 Fax: 00351 210027027 Endereço Eletrónico: asousa@inatel.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: govpt.vortal.biz 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração Endereço: Calçada de Santana, nº 180 Código postal: 1169 062 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 210027000 Fax: 00351 210027027 Endereço Eletrónico: inatel@inatel.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2015/01/05 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Fernando Ribeiro Mendes Cargo: Presidente do Conselho de Administração 408340638