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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera o Dr. Horácio Correia Pinto do cargo de Diretor do Serviço de Informações de Segurança
Emitente:
Designa, em regime de substituição, para o Conselho de Curadores da FLAD, o Dr. Mário Nuno dos Santos Ferreira
Emitente:
Nomeia, em comissão de serviço, o Dr. Adélio Neiva da Cruz, diretor do Serviço de Informações de Segurança
Emitente:
Projeto de Decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de São Bartolomeu, matriz de Pechão, em Pechão, freguesia de Pechão, concelho de Olhão, distrito de Faro
Emitente:
Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte do Arco ou Ponte da Barrela, na EM 567, sobre o rio Pinhão, freguesia de Vreia de Jales, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real
Emitente:
Aprova o pedido de adesão ao apoio financeiro transitório de urgência ao Município do Cartaxo e autoriza a concessão de um empréstimo
Emitente:
Nomeia o licenciado António Carlos Falcão de Beça Pereira para o cargo de diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Emitente:
Delegação de competências no Secretário-Geral do Ministério das Finanças, com a faculdade de subdelegação de competências nos Secretários-Gerais adjuntos
Emitente:
Autoriza o IGFEJ, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada relativo à remodelação do edifício onde serão instaladas as secções de execução e comércio do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal
Emitente:
Delegação de competência, na Diretora Adjunta do Departamento Geral de Administração, Dra. Maria da Luz Pedrosa Duarte de Andrade
Emitente:
Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portuguesa
Emitente:
Concurso de Acesso à Categoria de Agente de 2.ª Classe da Polícia Marítima - Publicação da lista de candidatos admitidos e excluídos
Emitente:
Passagem à situação de reforma nas datas indicadas, de vários militares
Emitente:
Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento, de vários militares
Emitente:
Promoção por antiguidade ao posto de cabo de vários militares da classe de fuzileiros
Emitente:
Promoção por antiguidade ao posto de cabo, dos primeiros-marinheiros da classe de comunicações, de vários militares
Emitente:
Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento, do segundo-sargento da classe de músicos 6300305 Marco António Santos Valente
Emitente:
Promoção por escolha de Diamantino Cavalheiro Dias Biscaia e de Carlos Canha Alves à categoria de subchefe da PEM do QPMM
Emitente:
Promoção por concurso de Joaquim Américo Gavião Buinho e de Altino Ramires Serafim à categoria de chefe da PEM do QPMM
Emitente:
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