Anúncio de procedimento n.º 18189/2026, de 15 de julho

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE NIPC: 509540716 Endereço: Avenida da República 61 Código postal: 1050-189 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Todas Telefone: 211545600 Fax: 211545649 Endereço da Entidade (URL): www.spms.min-saude.pt/ Endereço Eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 15-07-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 44.835,99 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 2026/0254 Designação do contrato: Concurso público nacional para aquisição de seringas e agulhas Descrição: 2026/0254 - Concurso público nacional para aquisição de seringas e agulhas Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 - Equipamento médico Preço base s/IVA: 44.835,99 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Lote 1 Preço base s/IVA: 29.461,11 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 - Equipamento médico Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Lote 2 Preço base s/IVA: 15.374,88 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 - Equipamento médico 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não NIPC: 508080827 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Ave, EPE Unidades Orgânicas: gestão de compras Valor: 1461.51 NIPC: 506361616 Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE Unidades Orgânicas: gestão de compras Valor: 66.11 NIPC: 503035416 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, EPE Unidades Orgânicas: gestão de compras Valor: 2577.63 NIPC: 506361381 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE Unidades Orgânicas: gestão de compras Valor: 690.52 NIPC: 507606787 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Arrábida, EPE Unidades Orgânicas: gestão de compras Valor: 1226.21 NIPC: 506361659 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, EPE Unidades Orgânicas: gestão de compras Valor: 397.35 NIPC: 508752000 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE Unidades Orgânicas: gestão de compras Valor: 583.93 NIPC: 510123210 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, EPE Unidades Orgânicas: gestão de compras Valor: 1628.41 NIPC: 506361470 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, EPE Unidades Orgânicas: gestão de compras Valor: 2043.06 NIPC: 509309844 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE Unidades Orgânicas: gestão de compras Valor: 459.88 NIPC: 508878462 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, EPE Unidades Orgânicas: gestão de compras Valor: 1125.29 NIPC: 508142156 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, EPE Unidades Orgânicas: gestão de compras Valor: 2102.65 NIPC: 507618319 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, EPE Unidades Orgânicas: gestão de compras Valor: 2690.14 NIPC: 516726862 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, EPE Unidades Orgânicas: gestão de compras Valor: 1134.9 NIPC: 506361390 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE Unidades Orgânicas: gestão de compras Valor: 1378.75 NIPC: 508481287 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE Unidades Orgânicas: gestão de compras Valor: 2439.67 NIPC: 517392259 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE Unidades Orgânicas: gestão de compras Valor: 2275.58 NIPC: 509821197 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de São João, EPE Unidades Orgânicas: gestão de compras Valor: 2175.74 NIPC: 508080142 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de São José, EPE Unidades Orgânicas: gestão de compras Valor: 2067.4 NIPC: 508100496 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE Unidades Orgânicas: gestão de compras Valor: 1221.63 NIPC: 509822940 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, EPE Unidades Orgânicas: gestão de compras Valor: 1357.12 NIPC: 508085888 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, EPE Unidades Orgânicas: gestão de compras Valor: 775.12 NIPC: 510745997 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE Unidades Orgânicas: gestão de compras Valor: 1477.06 NIPC: 508094461 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE Unidades Orgânicas: gestão de compras Valor: 409.49 NIPC: 508786193 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE Unidades Orgânicas: gestão de compras Valor: 1009.6 NIPC: 509186998 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, EPE Unidades Orgânicas: gestão de compras Valor: 1044.44 NIPC: 508754275 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE Unidades Orgânicas: gestão de compras Valor: 397.54 NIPC: 506361527 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, EPE Unidades Orgânicas: gestão de compras Valor: 630.7 NIPC: 516487493 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, EPE Unidades Orgânicas: gestão de compras Valor: 668.08 NIPC: 510445152 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE Unidades Orgânicas: gestão de compras Valor: 236.37 NIPC: 508093937 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Médio Ave, EPE Unidades Orgânicas: gestão de compras Valor: 1348.86 NIPC: 506361608 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, EPE Unidades Orgânicas: gestão de compras Valor: 901 NIPC: 509932584 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE Unidades Orgânicas: gestão de compras Valor: 596.92 NIPC: 514993871 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Oeste, EPE Unidades Orgânicas: gestão de compras Valor: 976.19 NIPC: 508741823 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE Unidades Orgânicas: gestão de compras Valor: 895.62 NIPC: 508318262 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE Unidades Orgânicas: gestão de compras Valor: 1947.45 NIPC: 515545180 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Braga, EPE Unidades Orgânicas: gestão de compras Valor: 1373.36 O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Todas LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Todas 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Prazo de execução do contrato: 5 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 24-07-2026 18:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/SkNSelJzeTREQ1RsRW92RTh4ZkVOV2R5cVpWQTRDamFLUWFBVHl2UWgxSzROc0lmUXY3aWV4S2QyYUNwQTgwZEM2T2VpMkNWNXdBVXpCS0VZOHY4N1E9PUQkbksm 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE Endereço: Avenida da República, n.º 61 Código postal: 1050-189 Localidade: Freguesia de Avenidas Novas Telefone: +351 211545600 Fax: +351 211545649 Endereço eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Andreia Simões Cargo: Técnico Superior 419967437