Anúncio de procedimento n.º 18275/2026, de 16 de julho

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Fabrica da Igreja Paroquial da Freguesia de S. Martinho de Penafiel NIPC: 501425985 Endereço: Rua Direita, n.º 112 Penafiel Código postal: 4560-462 Localidade: Porto País: Portugal NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa Distrito: Porto Concelho: Penafiel Freguesia: Todas Telefone: 917715239 Endereço da Entidade (URL): www.cm-penafiel.pt Endereço Eletrónico: roger@cm-penafiel.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Atividades recreativas, culturais e religiosas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 14-07-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 685.000,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 1 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 1 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 01CPI/2026 Designação do contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO DA IGREJA MATRIZ DE PENAFIEL Descrição: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO DA IGREJA MATRIZ DE PENAFIEL - PROCEDIMENTO POR LOTES Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 92522000 - Serviços de preservação de locais e monumentos históricos Preço base s/IVA: 685.000,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Lote 1 Preço base s/IVA: 410.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 92522000 - Serviços de preservação de locais e monumentos históricos Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Lote 2 Preço base s/IVA: 275.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 92522000 - Serviços de preservação de locais e monumentos históricos 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa Localidade: Porto Distrito: Porto Concelho: Penafiel Freguesia: Todas LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa Localidade: Porto Distrito: Porto Concelho: Penafiel Freguesia: Todas 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Prazo de execução do contrato: 365 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Ordem Profissional Descrição: ver caderno de encargos 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 17-08-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/MDBYRTdRLzc1TGtLSlVDU1Z6eDVaT29GMm5uYmNIRmE3MG9FZmRMYWVONUhQV011RHZ0VFpRdTc3WW02RWh5dHR3bFlOYncyaWNJN2Y3WEpHK3lud1E9PTR0UGkl 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Faturação Eletrónica: Não autorizado Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Martinho de Penafiel Endereço: Rua Direita, n 112 Código postal: 4560-462 Localidade: Freguesia de Penafiel Telefone: +351 963847364 Fax: +351 963847364 Endereço eletrónico: rogercoutocastro@gmail.com 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Roger Castro Cargo: Consultor 419967337