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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Atribui o estatuto de utilidade pública à Fundação AJB — A Junção do Bem.
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Exonera a mestre Ana Raquel Paradela Gonçalves Lopes Morgadinho Faustino das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
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Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de técnico superior.
Emitente:
Cessação de funções e o respetivo período experimental da técnica superior Sara Dias -Correia Filipe.
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Abertura de um procedimento concursal de seleção internacional com vista ao recrutamento de um(a) investigador(a) auxiliar para o exercício de atividades de investigação científica, na área científica de Tecnologia e Física das Construções, no âmbito das atividades afetas ao Núcleo de Comportamento e Tecnologia da Construção.
Emitente:
Não atribui a pensão por serviços excecionais e relevantes prestados ao País ao ex-militar 2.º Sargento GDR/REF/DFA/FZE João Domingos Ferreira (NIM 56368).
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Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 10281/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 6 de maio de 2026.
Emitente:
Delegação de competências no embaixador Francisco Maria de Sousa Ribeiro Telles, as competências para decidir a contratação e autorização de despesa com aquisição de bens e serviços, em tecnologias de informação e comunicação.
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Renovação da comissão de serviço da assistente técnica Maria Cristina dos Santos Branco da Silva no cargo de chefe de chancelaria e contabilidade na Embaixada de Portugal em Washington.
Emitente:
Delegação de poderes no subdiretor-geral da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), Pedro João Dionísio da Engrácia.
Emitente:
Delegação de poderes na subdiretora-geral da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), Ana Carvalho Gomes.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor de finanças da Direção de Finanças de Faro.
Emitente:
Exonera, a seu pedido, o mestre João Miguel Gonçalo Coimbra Rodrigues Pereira das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Economia.
Emitente:
Retifica a Deliberação n.º 607/2026, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 25 de maio de 2026.
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Torna público que, a pedido da Águas do Interior ― Norte, E. I. M., S. A., foi declarada a utilidade pública urgente da expropriação da parcela necessária à implantação da Estação Elevatória de Águas Residuais EEAR-03.
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final no âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 8148/2026/2.
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final no âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 9105/2026/2.
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Continuidade do exercício de funções públicas, através da celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, por trabalhador reformado ou aposentado por idade de 70 anos.
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Delegação e subdelegação de competências no Comandante da Unidade de Apoio de Lisboa, Coronel/ADMAER/111646-A José de Jesus Gomes Augusto.
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Delegação de competências no chefe do serviço administrativo e financeiro, Coronel/ADMAER/111672-L Carlos Miguel de Amorim Inácio.
Emitente:
Delegação de competências no Comandante da Unidade de Apoio às Instalações Centrais de Marinha, Capitão-de-Fragata Paulo Manuel Pedro Martins, para o fornecimento de serviços apoio à confeção de refeições para a Messe de Lisboa, para o período de 1 de agosto de 2026 a 31 de maio de 2027.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria dos assistentes operacionais Fernando Bruno Escarpiado Silva e Paulo Jorge Teodoro Marques.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências no Diretor-Geral da Autoridade Marítima e Comandante-Geral da Polícia Marítima, Contra-Almirante José Diogo Pessoa Arroteia.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências no diretor dos Serviços de Cooperação no Domínio da Defesa, Coronel Henrique José Cabrita Gonçalves Mateus.
Emitente:
Lista de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para o preenchimento de 45 postos de trabalho previstos e não ocupados na categoria de chefe da carreira de chefe da Guarda Prisional do mapa de pessoal da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
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