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Ato Original
Aviso (extrato) n.º 9105/2026/2
Procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para preenchimento de 13 (treze) postos de trabalho previstos e não ocupados, no mapa de pessoal da Força Aérea, correspondente à carreira e categoria de Assistente Operacional, área profissional de Segurança, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Nos termos do disposto nos artigos 30.º e 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na redação atual, torna-se público que por despacho do Diretor do Pessoal, de 27 de fevereiro de 2026, se encontra aberto pelo prazo de 15 dias úteis a contar da data da publicação integral, na Bolsa de Emprego Público (www.bep.gov.pt), bem como na página eletrónica da Força Aérea (www.emfa.pt), o procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para preenchimento de 13 (treze) postos de trabalho previstos e não ocupados, no mapa de pessoal da Força Aérea correspondente à carreira e categoria de Assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na área profissional de Segurança, sendo requisitos de admissão possuir vínculo de emprego público por tempo indeterminado e ser detentor de escolaridade obrigatória.
Os postos de trabalho inerentes ao presente procedimento concursal envolvem o exercício de funções correspondentes à caracterização funcional da categoria de Assistente Operacional, constantes no anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da LTFP, aprovada pela Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, nomeadamente nas seguintes atividades: Vigiar e controlar acessos a edifícios, instalações e áreas restritas, garantindo a segurança patrimonial e institucional; Controlar entradas e saídas de pessoas, veículos e bens, verificando autorizações e registos; Prestar apoio logístico e administrativo às áreas da segurança e de assistência e socorros e são distribuídos de acordo com as Unidades e dotações que a seguir se indicam:
Aeródromo de Manobra n.º 3, sito em Porto Santo, na região Autónoma da Madeira - 1 (um) posto de trabalho;
Aeródromo de Trânsito n.º 1, sito em Figo Maduro, concelho de Lisboa - 1 (um) posto de trabalho;
Base Aérea n.º 1, sita em Pêro Pinheiro, concelho de Sintra - 1 (um) posto de trabalho;
Base Aérea n.º 4, sita em Lajes, concelho de Vila da Praia da Vitória - 1 (um) posto de trabalho;
Base Aérea n.º 5, sita em Monte Real, concelho de Leiria - 1 (um) posto de trabalho;
Base Aérea n.º 8, sita em Maceda, concelho de Aveiro - 1 (um) posto de trabalho;
Base Aérea n.º 11, sita em Beja, concelho de Beja - 1 (um) posto de trabalho;
Comando Aéreo, sito em Monsanto, concelho de Lisboa - 1 (um) posto de trabalho;
Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea, sito na Ota, concelho de Alenquer - 1 (um) posto de trabalho;
Depósito Geral de Material da Força Aérea, sito em Alverca, concelho de Vila Franca de Xira - 1 (um) posto de trabalho;
Museu do Ar, sito em Granja do Marquês, concelho de Sintra - 1 (um) posto de trabalho;
Unidade de Apoio de Lisboa, sita em Alfragide, concelho da Amadora - 2 (dois) postos de trabalho.
15 de abril de 2026. - O Diretor do Pessoal, interino, Filipe José Pereira Azinheira, Brigadeiro-General Piloto Aviador.
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