Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 407 resultados
Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, área de atividade de jardineiro.
Emitente:
Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico.
Emitente:
Procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional.
Emitente:
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional.
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, da trabalhadora Helena Maria dos Santos Ribeiro.
Emitente:
Consolidação da cedência de interesse público na categoria do assistente técnico Miguel Inácio Pinto Fialho.
Emitente:
Retifica o Despacho (extrato) n.º 4747/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 13 de abril de 2026.
Emitente:
Retifica o Despacho (extrato) n.º 11934/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 10 de outubro de 2025.
Emitente:
Retifica o Despacho (extrato) n.º 12265/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 20 de outubro de 2025.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental de função, com Maria Luís de Matos Silva Mendes.
Emitente:
Exoneração da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Mónica Pereira de Sales Lisboa dos Santos Ferro do cargo de cônsul-geral de Portugal em Paris e sua nomeação para o cargo de Representante Permanente Adjunta na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.
Emitente:
Transferência para os serviços internos da ministra plenipotenciária de 2.ª classe Manuela Paula Teixeira Pinto.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço de Mariana Sotto Maior Jorge no cargo de conselheira técnica principal, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.
Emitente:
Delegação de competências no âmbito do procedimento de aquisição de serviços de consultoria especializada de apoio tecnológico para o período 2026-2028.
Emitente:
Designação dos vogais não permanentes da área governativa das finanças na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências da diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. (IGFSS, I. P.), a assumir os encargos orçamentais plurianuais decorrentes do contrato celebrado no âmbito de empreitada de obras públicas de reabilitação da cobertura do edifício sito na Avenida Manuel da Maia, n.º 58, em Lisboa.
Emitente:
Autoriza o Fundo de Fomento Cultural a assumir encargos plurianuais decorrentes da renovação do V Acordo de Fundadores da Associação Música, Educação e Cultura ― O Sentido dos Sons (AMEC).
Emitente:
Determina, a seu pedido, a cessação das funções de chefe do Núcleo de Infraestrutura, Inovação e Segurança da Unidade de Suporte Informática e Processos Digitais da «Recuperar Portugal» do licenciado Carlos Augusto Almeida de Oliveira.
Emitente:
Altera o Despacho n.º 11861/2019, de 13 de dezembro, e subdelega poderes no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.
Emitente:
Autorização para a prossecução e alargamento do licenciamento para o exercício das atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares/produtos relacionados com a defesa à sociedade comercial por quotas denominada RODASA ― Tecnologias, Lda.
Emitente:
Consolidação da mobilidade intercarreiras, da carreira e categoria de assistente técnico para a carreira e categoria de técnico superior, da trabalhadora Vanina Carla Dias Romão Pinho Pereira, do Hospital das Forças Armadas.
Emitente:
Ingresso nos quadros permanentes no posto de Cabo-Adjunto de vários militares.
Emitente:
Página 1 de 17