Declaração de Retificação n.º 325/2026/2, de 22 de abril

Declaração de Retificação n.º 325/2026/2

Por ter saído com inexatidão, procede-se à seguinte alteração do Despacho (extrato) n.º 4747/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 13 de abril de 2026, retificando-se que:

Onde se lê:

«[…] na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, […]»

deve ler-se:

«[…] na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, […]»

13 de abril de 2026. - A Diretora do Departamento Financeiro e de Recursos Humanos, Sandra Clara Marques.

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