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Ato Original
Despacho n.º 5235/2026
Nos termos do n.º 4 e 13 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 46-B/2021, de 4 de maio, na sua atual redação, determino, a seu pedido, a cessação das funções de Chefe de Núcleo de Infraestrutura, Inovação e Segurança da Unidade de Suporte Informática e Processos Digitais da «Recuperar Portugal», do licenciado Carlos Augusto Almeida de Oliveira, para as quais tinha sido nomeado através do meu Despacho n.º 2090/2025, de 14 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2025.
O presente despacho produz efeitos a 30 de abril de 2026.
20 de abril de 2026. - O Presidente, Fernando Lopes Alfaiate.
319989276