Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Retificação n.º 327/2026/2, de 22 de abril
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Retifica o Despacho (extrato) n.º 12265/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 20 de outubro de 2025.
TEXTO
Declaração de Retificação n.º 327/2026/2
Por ter saído inexata a publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 20 de outubro de 2025, Despacho (extrato) n.º 12265/2025, relativamente à concessão do estatuto de igualdade de direitos e deveres previsto no Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, e nos termos do artigo 15.º da Resolução da Assembleia da República n.º 83/2000 de 14 de dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 154/2003, de 15 de julho, retifica-se:
Onde se lê:
Nome | Data de nascimento |
|---|---|
Samara Heloise Pereiara da Costa | 03/12/1992 |
deve ler-se:
Nome | Data de nascimento |
|---|---|
Samara Heloise Pereira da Costa | 03/12/1992 |
13 de abril de 2026. - O Presidente do Conselho Diretivo, Pedro Portugal Gaspar.
319987789