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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 5238/2026, de 22 de abril
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Ingresso nos quadros permanentes no posto de Cabo-Adjunto de vários militares.
TEXTO
Despacho n.º 5238/2026
Por Despacho de 07 de abril de 2026 de S. Ex.ª O General Chefe de Estado-Maior do Exército Ingressam nos Quadros Permanentes, na categoria de Praças, com o posto de Cabo-Adjunto, nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 252.º-A do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, os seguintes militares:
Quadro Especial de Engenharia
Posto | NIM | Nome | Classificação |
|---|---|---|---|
Cabo-Adjunto | 17794618 | Duarte Vaz Paulino | 16,56 |
Fica posicionado na lista de antiguidades do seu quadro especial, à esquerda do Cabo-Adjunto de Engenharia 04207904, Nuno André da Rocha Ferreira, na situação relativa ao quadro especial, nos termos do disposto no artigo 178.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas.
Posto | NIM | Nome | Classificação |
|---|---|---|---|
Cabo-Adjunto | 12088900 | Rogério Leonel Rosa Teles | 14,74 |
Fica posicionado na lista de antiguidades do seu quadro especial, à esquerda do Cabo-Adjunto de Engenharia 19730209, Raúl Bittencourt Batista, na situação relativa ao quadro especial, nos termos do disposto no artigo 178.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas.
Quadro Especial de Material
Posto | NIM | Nome | Classificação |
|---|---|---|---|
Cabo-Adjunto | 11854415 | Miguel Fernandes Ribeiro | 17,60 |
Fica posicionado na lista de antiguidades do seu quadro especial, à direita do Cabo-Adjunto de Material 13093811, Olivier Ferreira Coelho, na situação relativa ao quadro especial, nos termos do disposto no artigo 178.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas.
Posto | NIM | Nome | Classificação |
|---|---|---|---|
Cabo-Adjunto | 01664315 | Ângela Beatriz Custódio Gomes | 16,53 |
Fica posicionada na lista de antiguidades do seu quadro especial, à esquerda do Cabo-Adjunto de Material 10506410, Diogo João Alves Pereira Gomes, na situação relativa ao quadro especial, nos termos do disposto no artigo 178.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas.
Contam antiguidade no posto de Cabo-Adjunto, desde 01 de outubro de 2024, nos termos dos artigos 169.º e 252.º-A, ambos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, mantendo atual situação remuneratória.
Os referidos militares ingressam nos quadros permanentes com efeitos a 01 de outubro de 2024.
8 de abril de 2026. - O Chefe da Divisão de Pessoal Militar, José António Carvalho de Sousa Rosa, COR CAV.
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