Despacho n.º 5232/2026, de 22 de abril

Despacho n.º 5232/2026

Torna-se público que foram concedidas as seguintes licenças sem remuneração:

Rui Casimiro Alves Gomes, conselheiro de embaixada - por despacho da Secretária-Geral Adjunta, de 16 de março de 2026, foi prorrogada a licença sem remuneração de 1 ano, com efeitos a partir de 01 de abril de 2026, nos termos do disposto nos artigos 280.º e 281.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual;

Bruno Miguel Santos Silva Bonifácio, técnico superior - por despacho da Secretária-Geral Adjunta, de 16 de março de 2026, foi concedida a licença sem remuneração de até 1 ano, com início a 01 de abril de 2026 e término a 31 de dezembro de 2026, nos termos do disposto nos artigos 280.º e 281.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual;

José Maria Tadeu Henriques, técnico superior - por despacho da Secretária-Geral Adjunta, de 01 de abril de 2026, foi prorrogada a licença sem remuneração, com início a 03 de maio de 2026 e término a 02 de novembro de 2027, nos termos do disposto nos artigos 280.º e 281.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual.

16 de abril de 2026. - O Diretor do Departamento Geral de Administração, Jorge Lobo Mesquita.

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