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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 8955/2026, de 16 de julho
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera, a seu pedido, o mestre João Miguel Gonçalo Coimbra Rodrigues Pereira das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Economia.
TEXTO
Despacho n.º 8955/2026
1 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, na sua redação atual, exonero, a seu pedido, o mestre João Miguel Gonçalo Coimbra Rodrigues Pereira das funções de técnico especialista do meu Gabinete, para as quais foi designado pelo Despacho n.º 9214/2025, de 30 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 5 de agosto de 2025.
2 - A presente exoneração produz efeitos a 31 de julho de 2026.
3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva atualização na página eletrónica do Governo.
9 de julho de 2026. - O Secretário de Estado da Economia, João Rui da Silva Gomes Ferreira.
320022144