Anúncio de procedimento n.º 1838/2014, de 4 de abril

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO DE CONCEÇÃO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 512070946 - Município da Madalena Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Administrativa e Financeira Endereço: Largo Cardeal Costa Nunes Código postal: 9950 324 Localidade: Madalena Telefone: 00351 292628700 Fax: 00351 292628746 Endereço Eletrónico: geral@cm-madalena.pt 2 - IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHO DE CONCEÇÃO Designação do trabalho de conceção: Apoio e manutenção do complexo da piscina Municipal da Madalena durante a época balnear 2014 Descrição sucinta do trabalho de conceção: Apoio e manutenção do complexo da piscina municipal da Madalena na época balnear de 2014 (Junho/Julho/Agosto/Setembro), incluindo a exploração do snack-bar de apoio à piscina, no sentido de proporcionar aos munícipes e público em geral um espaço balnear de lazer e recreio adequado ao desenvolvimento e promoção turísticos de Município. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 92000000 3 - ACESSO AOS TERMOS DE REFERÊNCIA 3.1 - Consulta dos termos de referência Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis os termos de referência para consulta dos interessados: Serviços Administrativos da Câmara Municipal da Madalena Endereço desse serviço: Largo Cardeal Costa Nunes Código postal: 9950 324 Localidade: Madalena Telefone: 00351 292628700 Fax: 00351 292628746 Endereço Eletrónico: geral@cm-madalena.pt 3.2 - Meio eletrónico de fornecimento dos termos de referência Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: A Peças processuais do presente procedimento, nomeadamente o Caderno de Encargos e o Programa de Procedimento, podem ser adquiridos nos Serviços de Atendimento da Câmara Municipal da Madalena, entre as 08:30h e as 17:30h de todos os dias úteis, gratuitamente. 4 - MODALIDADE DO CONCURSO DE CONCEÇÃO Concurso Público Prazo para apresentação dos trabalhos de conceção: Até às 17 : 00 do 11 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 7 - FATORES E EVENTUAIS SUBFATORES QUE DENSIFICAM O CRITÉRIO DE SELEÇÃO A adjudicação será feita unicamente de acordo com o critério seguinte: Projeto Estratégico (estratégia de utilização, mais valia do projeto estratégico) - 100% A densificar nos termos seguintes: Numa escala de 10 a 20 valores, o projeto estratégico será analisado em função (i) da estratégia de utilização (EU - 50%) e (ii) mais valia do projeto estratégico (PE - 50%), 8 - NÚMERO DE TRABALHOS DE CONCEÇÃO A SELECCIONAR: 1 9 - PRÉMIOS 9.2 - Valor do prémio de consagração a atribuir a cada um dos concorrentes selecionados: 0 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município da Madalena Endereço: Largo Cardeal Costa Nunes Código postal: 9950 324 Localidade: Madalena Telefone: 00351 292628700 Fax: 00351 209628746 Endereço Eletrónico: geral@madalena.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/04/04 12 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 13 - OUTRAS INFORMAÇÕES b) As propostas devem ser apresentadas conforme estabelecido no ponto 8. Programa de Procedimento. 14 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José António Marcos Soares Cargo: Presidente da Câmara Municipal da Madalena 407729842