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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeio presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, para o ano de 2014, o Dr. José Albino da Silva Peneda
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Cessação de funções de Frederico Pinheiro, no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 31 de março de 2014
Emitente:
Recrutamento em regime de mobilidade interna de dois assistentes técnicos para a Provedoria de Justiça
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira/categoria da assistente técnica Sílvia Maria Castro Barradas na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Torna público que a licenciada Verónica Isa Bicho da Silva concluiu com sucesso o período experimental na carreira/categoria de técnico superior na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, em 27 de janeiro de 2014
Emitente:
Designa em comissão de serviço, no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, chefe de Divisão do Arquivo Distrital de Évora o mestre Jorge Miguel Lobo Janeiro
Emitente:
Designação de Maria Margarida Cabral Vaz Raposo para exercer as funções de secretária pessoal
Emitente:
Cessação de funções no cargo de secretária pessoal, Margarida Maria Guerra Tavares Sarmento
Emitente:
Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Zulmira Maria dos Santos Veiga Paulo Coelho
Emitente:
Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da ADISEGI - Associação para o Desenvolvimento do Instituto Superior de Estatística e Gestão de informação
Emitente:
Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários
Emitente:
Recrutamento, através do regime de mobilidade interna na categoria, de um coordenador técnico para a Secção de Contabilidade dos SSAP
Emitente:
Prorrogação da licença sem remuneração até 15 de abril de 2016 da assistente técnica Maria Odete Nogueira Amaral
Emitente:
Procede à delegação e à subdelegação de competências nos chefes dos departamentos marítimos
Emitente:
Procede à delegação e à subdelegação de competências no subdiretor-geral da Autoridade Marítima
Emitente:
Procede à delegação e à subdelegação de competências no diretor de faróis
Emitente:
Delegação de competências para autorização da realização de trabalho extraordinário
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