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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho (extrato) n.º 4849/2014, de 4 de abril
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Cessação de funções de Frederico Pinheiro, no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 31 de março de 2014
TEXTO
Despacho (extrato) n.º 4849/2014
Por despacho de 20 de março de 2014, do Presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda:
Frederico Pinheiro - cessa funções, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, na categoria de assessor parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 31 de março de 2014.
27 de março de 2014. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
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