Anúncio de procedimento n.º 18524/2026, de 20 de julho

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Vizela NIPC: 505985217 Endereço: Praça do Municipio, 522 Código postal: 4815-013 Localidade: União das Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João) País: Portugal NUT III: PT119 - Ave Distrito: Braga Concelho: Vizela Freguesia: União das Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João) Telefone: 253489630 Fax: 000000000 Endereço da Entidade (URL): www.cm-vizela.pt Endereço Eletrónico: geral@cm-vizela.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 20-07-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 95.648,63 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 21/COPV/2026 Designação do contrato: Aquisição de géneros alimentícios - mercearia, em regime de fornecimento contínuo para o ano letivo 2026/2027 Descrição: Aquisição de géneros alimentícios - mercearia, em regime de fornecimento contínuo para o ano letivo 2026/2027 Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15241400 - Atum em lata Preço base s/IVA: 14.437,50 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 15411100 - Óleos vegetais Preço base s/IVA: 13.180,10 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 03142500 - Ovos Preço base s/IVA: 11.746,20 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 15851100 - Massas alimentícias não cozidas Preço base s/IVA: 11.261,40 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 15614100 - Arroz agulha Preço base s/IVA: 7.362,50 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 15331400 - Produtos hortícolas conservados e/ou em lata Preço base s/IVA: 4.532,00 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 15872200 - Especiarias Preço base s/IVA: 3.477,10 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 15892400 - Espessantes Preço base s/IVA: 3.225,00 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 15842200 - Produtos à base de chocolate Preço base s/IVA: 2.450,00 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 15551300 - Iogurte Preço base s/IVA: 2.033,20 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 15545000 - Queijo para barrar Preço base s/IVA: 1.944,00 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 15321700 - Misturas de sumos não concentrados Preço base s/IVA: 1.902,70 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 15897200 - Produtos enlatados Preço base s/IVA: 1.539,60 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 15871200 - Molhos, condimentos e temperos compostos Preço base s/IVA: 1.452,70 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 15896000 - Produtos ultracongelados Preço base s/IVA: 1.264,00 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 15841400 - Cacau em pó, adoçado Preço base s/IVA: 1.042,40 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 15821200 - Bolachas e biscoitos doces Preço base s/IVA: 1.030,00 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 15812200 - Bolos Preço base s/IVA: 1.008,60 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 15311100 - Batata frita Preço base s/IVA: 892,68 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 15512100 - Natas magras Preço base s/IVA: 757,50 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 15431100 - Margarina Preço base s/IVA: 737,36 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 15613300 - Produtos à base de cereais Preço base s/IVA: 697,20 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 15811500 - Produtos de panificação preparados Preço base s/IVA: 627,50 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 15313000 - Batata transformada Preço base s/IVA: 612,00 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 15131400 - Produtos à base de carne de suíno Preço base s/IVA: 577,20 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 15612100 - Farinha de trigo Preço base s/IVA: 518,80 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 15612200 - Farinhas de cereais Preço base s/IVA: 437,00 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 15231000 - Peixe seco Preço base s/IVA: 420,00 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 15332400 - Frutos em conserva Preço base s/IVA: 420,00 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 15131700 - Preparações à base de carne Preço base s/IVA: 372,00 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 15543300 - Queijo ralado Preço base s/IVA: 328,00 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 15511400 - Leite meio-gordo Preço base s/IVA: 310,30 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 15612300 - Farinhas e sêmolas de produtos hortícolas Preço base s/IVA: 285,11 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 15811100 - Pão Preço base s/IVA: 239,90 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 15332200 - Doces e geleias de fruta; purés e pastas de fruta ou de frutos de casca rija Preço base s/IVA: 191,60 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 15872400 - Sal Preço base s/IVA: 183,00 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 03211200 - Milho Preço base s/IVA: 156,00 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 15893100 - Preparados alimentares Preço base s/IVA: 145,60 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 15511300 - Leite magro Preço base s/IVA: 136,80 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 15871100 - Vinagre e seus sucedâneos Preço base s/IVA: 135,00 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 15841100 - Pasta de cacau Preço base s/IVA: 98,00 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 15542000 - Queijo fresco Preço base s/IVA: 73,50 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 15543400 - Queijo parmesão Preço base s/IVA: 68,00 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 15831200 - Açúcar branco Preço base s/IVA: 65,60 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 15931200 - Vinho de mesa Preço base s/IVA: 62,00 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 15864100 - Chá em saquinhos Preço base s/IVA: 51,20 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 03212200 - Legumes de vagem, com ou sem vagem, secos Preço base s/IVA: 47,00 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 15511100 - Leite pasteurizado Preço base s/IVA: 561,78 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 15831400 - Melaços Preço base s/IVA: 552,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT119 - Ave Localidade: União das Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João) Distrito: Braga Concelho: Vizela Freguesia: União das Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João) 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 334 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 27-07-2026 12:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/WVc1YkVjeklHdHRUYWt4QmF3SU5KVTBFOG55K3NVMlRnYWQ2OUNyVFZTNC9LMEh4ZlBBK0FZVWs0MlBXaS9OK0FBeGdDdXF1VjJscHdHTlNjdHhTc1E9PW5jQik1 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Não Monofator: Nome: Outros Outro nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Maria Agostinha Ribeiro Freitas Endereço: Praça do Municipio, n.º 522 Código postal: 4815-013 Localidade: União das Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João) Telefone: +351 253489630 Fax: +351 000000000 Endereço eletrónico: agostinha.freitas@cm-vizela.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Maria Agostinha Ribeiro Freitas Cargo: Vereadora da Câmara Municipal de Vizela 419967776