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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera das funções de consultor da Casa Civil Luís Miguel Correia Antunes.
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Exonera Fábio Miguel Costa Ferreri de Gusmão das funções de adjunto do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, a seu pedido.
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Designa Jorge Manuel Simões Messias para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação.
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Atribui o estatuto de utilidade pública à A.A.P.C. ― Associação de Apoio a Pessoas com Cancro.
Emitente:
Reconhece como ação de relevante interesse público a construção da nova Ponte da Ribeira Grande, na EN245, no concelho de Fronteira.
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 6769-A/2026, de 27 de maio, que aprova o orçamento do Fundo Ambiental para o ano de 2026.
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 231/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de janeiro de 2026, para o preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira e categoria de regime especial de técnico superior especialista em estatística.
Emitente:
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de nove postos de trabalho, na carreira de regime especial de técnico superior especialista em estatística, para o Departamento de Recolha e Gestão de Dados.
Emitente:
Fixa os índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a maio de 2026, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.
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Constitui a comissão para elaboração do relatório de identificação das áreas, bens, direitos e demais meios a transferir para o Município de Lagoa, no âmbito da transferência de competências no domínio das áreas portuárias-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária e revoga o Despacho n.º 954/2025, de 22 de janeiro.
Emitente:
Colocação na disponibilidade da terceira-secretária de embaixada Adriana Figueroa Araújo Andrade para acompanhar o cônjuge diplomata colocado nos serviços periféricos externos.
Emitente:
Delegação de competências na diretora do Departamento Geral de Administração, no âmbito das contratações de empreitada de obra pública e de aquisições de bens e serviços para o Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong.
Emitente:
Designação de Fernando Paulo Cardoso Valor para o exercício do cargo de conselheiro técnico para a área social, na Embaixada de Portugal em Caracas.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço de Nuno Carrolo dos Santos no cargo de conselheiro técnico, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.
Emitente:
Exoneração do primeiro-secretário de embaixada Bruno Miguel Oliveira Silva do cargo de chefe de divisão de Acordos, Legislação e Política Europeia de Vistos, da Direção de Serviços de Vistos e Circulação de Pessoas, da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas.
Emitente:
Designação do primeiro-secretário de embaixada Bruno Miguel Oliveira Silva para o cargo de diretor de serviços de Vistos e Circulação de Pessoas, da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas.
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior para exercício de funções na Direção de Serviços de Administração Financeira do Departamento Geral de Administração.
Emitente:
Abertura de um procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para a Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial.
Emitente:
Abertura de um procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico para a Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial.
Emitente:
Cessação da comissão de serviço do adjunto de coordenação do ensino português no estrangeiro na estrutura de coordenação dos Estados Unidos da América, José Carlos Guerreiro Adão.
Emitente:
Exoneração, por motivo de aposentação, de Carlos Alberto do Carmo Barata das funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças.
Emitente:
Designa Jorge Miguel Nunes Correia para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças.
Emitente:
Consolidação definitiva do técnico superior Gonçalo Sá dos Santos Namorado no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva do técnico superior Bruno Miguel Rodrigues Sobreira da Silva no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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