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Ato Original
Despacho n.º 9094/2026
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero das funções de motorista no gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, por motivo de aposentação, com efeitos a 1 de julho de 2026, Carlos Alberto do Carmo Barata.
2 - É de inteira justiça que, no momento em que cessa funções por motivo de aposentação, as qualidades humanas e profissionais de Carlos Alberto do Carmo Barata sejam alvo de público reconhecimento e os serviços prestados ao longo da sua longa carreira classificados de muito relevantes, destacando-se a competência e lealdade com que sempre norteou a sua conduta profissional.
3 - Publique-se na 2.ª série do Diário da República.
14 de julho de 2026. - O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, João Alexandre da Silva Lopes.
320023413