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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 9082/2026, de 20 de julho
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera Fábio Miguel Costa Ferreri de Gusmão das funções de adjunto do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, a seu pedido.
TEXTO
Despacho n.º 9082/2026
1 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o licenciado Fábio Miguel Costa Ferreri de Gusmão das funções de adjunto do meu Gabinete, para as quais tinha sido designado pelo Despacho n.º 7244/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 1 de julho de 2025.
2 - A presente exoneração produz efeitos a 14 de julho de 2026.
3 - Publique-se no Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.
14 de julho de 2026. - O Ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Eduardo Almeida de Abreu Amorim.
320023268