Anúncio de procedimento n.º 1853/2014, de 4 de abril

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 505296950 - AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S. A. 503876321 - AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. 503600270 - Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S. A. 503004405 - ERSUC - Resíduos Sólidos do Centro, S. A. 503694398 - Resulima Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. 509143059 - Resinorte - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. 503693812 - Suldouro Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S. A. 503811866 - VALORLIS - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. 503796328 - Valorminho, Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. 509479600 - Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A. 507718232 - RESIESTRELA - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos SA Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: David Barranqueiro Endereço: Rua Visconde de Seabra, 3 - 4.º piso Código postal: 1700 421 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 212469570 Fax: 00351 212469571 Endereço Eletrónico: compras@adp.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Fornecimento de combustível rodoviário a granel às empresas do Grupo Águas de Portugal Descrição sucinta do objeto do contrato: Celebração de um acordo quadro para o fornecimento de combustível rodoviário a granel às empresas do Grupo Águas de Portugal (AdP). Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento inexistente Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 09100000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim Com uma entidade Prazo de vigência: 2 anos O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Em todos os pontos de entrega constantes no Caderno de Encargos País: PORTUGAL Distrito: Todos Concelho: Todos Código NUTS: PTZZZ 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Declaração emitida nos termos do modelo que constitui o Anexo VII do Programa do Concurso e que dele faz parte integrante; b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S.A Endereço desse serviço: Rua Visconde de Seabra, 3 - 4 piso Código postal: 1700 421 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 212469570 Fax: 00351 212469571 Endereço Eletrónico: compras@adp.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S.A Endereço: Rua Visconde de Seabra, 3 - 4 piso Código postal: 1700 421 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 212469570 Fax: 00351 212469570 Endereço Eletrónico: compras@adp.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/04/04 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Luísa Branco Cargo: Vogal do Conselho de Administração 407722673