Anúncio de procedimento n.º 18590/2023, de 6 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. NIPC: 510445152 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento e logística - Maria José Cavalinhos Endereço: Monte do Gilbardinho Código postal: 7540 230 Localidade: Santiago do Cacém País: PORTUGAL NUT III: PT181 Distrito/Região: Setúbal Concelho: Santiago do Cacém Freguesia: União das Freguesias de Santiago do Cacém, Santa Cruz e São Bartolomeu da Serra Telefone: 269818106 Fax: 269818107 Endereço da Entidade: http://www.ulsla.min-saude.pt Endereço Eletrónico: concursos.aprov@ulsla.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de serviços de Aluguer Operacional de Veículos (AOV) para a ULSLA,EPE. Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de Aluguer Operacional de Veículos (AOV) para a ULSLA,EPE. Tipo de Contrato Principal: Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 591,600.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50111100 Valor: 591,600.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: D18000723 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Sim Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2 Lote n.º 1 Designação: Aquisição de 15 (quinze) viaturas tipo Furgão de passageiros Preço Base do lote: 561,650.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50111100 Lote n.º 2 Designação: Aquisição de 2 (duas) viaturas de passageiros Preço Base do lote: 29,950.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50111100 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT181 Distrito/Região: Setúbal Concelho: Santiago do Cacém Freguesia: União das Freguesias de Santiago do Cacém, Santa Cruz e São Bartolomeu da Serra 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 60 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Não 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento e Logística Endereço desse serviço: Monte do Gilbardinho Código postal: 7540 230 Localidade: Santiago do Cacém Telefone: 269818106 Fax: 269818107 Endereço Eletrónico: concurso.aprov@ulsla.min-saude.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.vortal.biz/pt-pt/login/ 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 33 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Lote nº: 1 Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço Lote nº: 2 Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da ULSLA,EPE Endereço: Monte do Gilbardinho Código postal: 7540 230 Localidade: Santiago do Cacém Telefone: 269818106 Fax: 269818107 Endereço Eletrónico: concursos.aprov@ulsla.min-saude.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/11/02 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: MARIA JOSÉ CAVALINHOS Cargo: Coordenadora Técnica do Serviço de Aprovisionamento 417009152