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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação do Representante Permanente da Assembleia da República junto das Instituições da União Europeia (Antena)
Emitente:
Designa David Miguel Araújo Soromenho de Alvito adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Designa Manuel António da Silva Vieira para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
Emitente:
Designação da técnica Maria Strecht Barros Cunha para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança
Emitente:
Delegação de competência de assinatura para instrução de processos de contraordenação estatística
Emitente:
Designa Patrícia Laidley Melo Galvão Teles, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, renovável por igual período, para exercer o cargo de diretora do Departamento de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Aprova a minuta do Technical Arrangement among the Minister of Defence of the Kingdom of Spain, the Ministry of National Defence of the Portuguese Republic, the Ministry of National Defence of the Hellenic Republic and the Ministry of National Defence of the Republic of Türkiye regarding Procedural Requirements for «Ocean Sky 23» Exercise e delega a respetiva assinatura no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Emitente:
Ratifica os atos praticados no âmbito da empreitada de remodelação do alojamento n.º 3, na Base Aérea n.º 4, Lajes, e delega no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea poderes para os atos subsequentes
Emitente:
Retifica o Aviso n.º 19294/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 9 de outubro de 2023
Emitente:
Recrutamento, mediante mobilidade na categoria, de seis técnicos superiores (economia, gestão, ciências sociais, contabilidade e matemática) para a área de atribuições da Direção de Serviços de Gestão de Fundos Comunitários
Emitente:
Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau, cargo de diretor/a de serviços de Planeamento, Controlo e Recursos Humanos da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
Emitente:
Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau, cargo de diretor/a de serviços de Património e Planeamento de Instalações da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
Emitente:
Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau, cargo de diretor/a de Relações Internacionais da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
Emitente:
Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau, cargo de diretor/a da Unidade Ministerial de Compras da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
Emitente:
Exonera da categoria de técnico de informática, a seu pedido, o trabalhador António Manuel Silva Alves
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Ruth Maria de Sousa Osório no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior Gonçalo Filipe Proença Leitão no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Nuno Miguel dos Santos Vitório
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Manuel João Rebelo da Costa
Emitente:
Designa no cargo de chefe de divisão de Inspeção Tributária IV da Direção de Finanças do Porto a inspetora tributária e aduaneira Catarina Alexandra de Sousa Magalhães Borges
Emitente:
Designa no cargo de chefe de divisão de Liquidação dos Impostos sobre o Rendimento e Despesa da Direção de Finanças do Porto a inspetora tributária e aduaneira Ana Raquel Vitorino Portela
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Maria Albertina Maurício Tordo Dias
Emitente:
Delegação de competências do diretor de Finanças de Lisboa, Fernando Cristóvão Cardoso Lopes
Emitente:
Cessação do período experimental para integração na carreira especial de inspeção da licenciada Maria Fernandes Pereira, regressando à situação jurídico-funcional de origem
Emitente:
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