Anúncio de procedimento n.º 1866/2013, de 16 de abril

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501337903 - Posto de Assistência Social de Alvarães Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: David Ribeiro Endereço: Avenida da Igreja, nº 131 Código postal: 4905 205 Localidade: Alvarães Telefone: 00351 258777510 Fax: 00351 258777510 Endereço Eletrónico: pasalar@sapo.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: contrato de aquisição de viatura Descrição sucinta do objeto do contrato: aquisição de viatura ligeira, marca Citroen, modelo Berlingo 1.6 HDI, 90 cv. Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 13820.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 34114300 Valor: 12590.23 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Posto de Assistência Social de Alvarães País: PORTUGAL Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Código NUTS: PT111 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 30 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alineas d), e) e i) do artº 55º do Código dos contratos Públicos; b) Documento comprovativo da titularidade das habilitações legalmente exigidas para a prestação do serviço; c) documentos comprovativos de que a situação contributivo e tributária se encontra regularizada 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Posto de Assistência Social de Alvarães Endereço desse serviço: Avenida da Igreja, nº 131 Código postal: 4905 205 Localidade: Alvarães Telefone: 00351 258777510 Fax: 00351 258777510 Endereço Eletrónico: pasalar@sapo.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: pasalar@sapo.pt 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Direção do Posto de Assistência Social de Alvarães Endereço: Avenida da Igreja, nº 131 Código postal: 4905 205 Localidade: Alvarães Telefone: 00351 258777510 Fax: 00351 258777510 Endereço Eletrónico: pasalar@sapo.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/04/15 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: David Rodrigues Passos Ribeiro Cargo: Presidente da Direção 406898304